Justiça indica cenários para possível prisão de Bolsonaro após julgamento no STF
As sessões prosseguem até a quarta-feira e vão definir os rumos jurídicos e políticos do ex-presidente
Começa nesta terça-feira (25) a primeira de uma série de três sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. As sessões prosseguem até a quarta-feira (26) e vão definir os rumos jurídicos e políticos do ex-presidente.
Se a denúncia da Procuradoria-Geral da República for rejeitada, o caso é encerrado, do contrário, os denunciados se tornam réus e a Corte abre uma ação penal para julgar as ações de golpe.
Com a abertura da ação penal, inicia-se a fase de instrução, etapa em que o Supremo colhe provas, ouve testemunhas e interroga os acusados; mas, os magistrados também podem determinar novas diligências e aprofundamento das investigações, para decidir a condenação ou absolvição dos réus.
Em caso de absolvição, o processo é arquivado. Se condenados, as penas serão definidas de forma individual, dependendo do grau de envolvimento dos acusados nas ações.
Outras etapas
Em seguida acontece a fase de recursos e eventual cumprimento de pena. A sessão começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta a denúncia por 30 minutos. Aos advogados de defesa dos acusados vão dispor de 15 minutos cada para se pronunciar. A ordem será definida pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Os ministros iniciam a votação logo após as sustentações, com Alexandre de Moraes sendo o primeiro a expor seu voto, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin, por último.
São votadas primeiro as questões preliminares, depois o mérito da denúncia e, se a maioria definir pelo recebimento da acusação, o processo tem sequência.
Por fim, o julgamento do mérito deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025. Em caso de condenação do ex-presidente e os recursos esgotados, Bolsonaro pode vir a ser preso até o fim do ano, antes da chegada do ciclo eleitoral.