Lava Jato: Juíza torna réus Vaccari, Duque e mais 37 alvos no caso da Torre de Pituba
Decisão é mais uma etapa da operação Lava-Jato
A juíza Rejane Zenir JungBluth Suxberger, da 1ª Zona Eleitoral de Brasília, indicou novos réus dos processos da Lava-Jata. Trata-se do empresário e delator Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto (ex-tesoureiro do PT) e Renato Duque (ex-diretor de serviços da Petrobrás). Outros 36 investigados da antiga Operação Lava Jato estão indicados. As acusações envolvem supostos crimes de corrupção, gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de ativos e organização criminosa na construção e ampliação da “Torre de Pituba”, nova sede da Petrobras em Salvador.
O caso nasceu da Operação Lava Jato e era conduzido pela 13ª Vara Federal de Curitiba. A Justiça Eleitoral de Brasília assumiu o caso, após o Supremo Tribunal Federal reconhecer a sua competência para analisar ações conexas a crimes eleitorais. Além disso, a anulação das provas do acordo de leniência da Odebrecht afetou o projeto, que ainda assim permaneceu de pé.
O Ministério Público Federal ofereceu nova denúncia no processo, apontando que mesmo com a exclusão de inúmeras provas, a acusação ainda se mantinha de pé. No último dia 13, Suxberger considerou que “estão presentes os pressupostos processuais e as condições da ação para o recebimento da denúncia”.
“A justa causa reside na probabilidade do cometimento dos fatos atribuídos aos denunciados, que se sucederam em torno das obras de ampliação do Conjunto Torre de Pituba, destinada a abrigar a nova sede da Petrobrás em Salvador/BA. Nesse contexto, se verificou possível prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, gestão fraudulenta, desvio de recursos de instituição financeira e lavagem de dinheiro, no bojo de organização criminosa”, anotou a magistrada.
Segundo a juíza, há “indício de materialidade” dos crimes, considerando documentos e depoimentos colhidos ao longo do inquérito, seja com diligências em operações, com acordos de colaboração e no próprio curso da ação penal, enquanto tramitou perante a 13ª Vara Federal de Curitiba. O despacho foi publicado no último dia 18.
As informações são do Estadão Conteúdo.