Licenciamento ambiental para estrada entre Ipoema e Senhora do Carmo pode levar até um ano

Durante a reunião de comissões desta terça-feira (15), realizada excepcionalmente no distrito itabirano de Senhora do Carmo, o secretário de meio ambiente de Itabira Denes Lott afirmou que o processo de emissão do licenciamento ambiental referente à obra de asfaltamento entre Senhora do Carmo e Ipoema pode levar até um ano. A informação veio após um questionamento do vereador Neidson Freitas (MDB), líder da oposição na Câmara.

O projeto é tratado com muita expectativa pela gestão municipal, e foi incluído em um pacote de obras que, segundo a Prefeitura, dependeria de um empréstimo de aproximadamente R$ 70 milhões, recusado pelo legislativo itabirano, para ser executado. Todo o imbróglio ocorreu em meados do ano passado e você pode entendê-lo melhor clicando aqui.

Prazo para o licenciamento

Após realizar a prestação de contas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Denes foi perguntado por Neidson Freitas se a pasta está acompanhando o processo de licenciamento ambiental do asfaltamento entre os dois distritos. Segundo o secretário, diversas ações relacionadas a esta etapa da obra já estão sendo realizadas.

“Já estão sendo feitos levantamentos, inclusive prevendo áreas para compensação, para plantio de árvores, que devem ocorrer possivelmente na Mata do Limoeiro (Ipoema). Já estão sendo encaminhadas questões das outorgas, teremos outorgas para bueiros, para algumas travessias ainda pequenas que serão feitas. E isso tudo vai compor o projeto executivo que será licitado. Já tem equipes de campo trabalhando nesses levantamentos. Será uma licença operacional estadual, terá que ser levada à Supram (Superintendência Regional de Meio Ambiente) para ser feita”, explicou.

Em seguida, o vereador emedebista questionou se Denes poderia dar um prazo para a conclusão do processo. “Eu espero que saia em seis meses. A gente vai tentar levá-la à SUPPRI (Superintendência de Projetos Prioritários do Estado). Esta é uma negociação que deve ser feita com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Se não for com a SUPPRI, um ano (para que o licenciamento seja finalizado)!”, respondeu o secretário.

Resposta à Prefeitura

Após ouvir e agradecer os esclarecimentos de Denes Lott, Neidson Freitas aproveitou a oportunidade para rebater o argumento da Prefeitura de Itabira, de que a realização da obra dependeria da aprovação do milionário empréstimo pela Câmara. Para o oposicionista, fica claro que o município possui capacidade de promover o asfaltamento da via com recursos próprios.

“O dinheiro já está garantido. Indiferente de empréstimo ou não, tem dinheiro no caixa. A obra já foi startada, por isso que está com todos os projetos, e dentro dos quatro anos acredito que seja entregue essa obra. E, por sinal, na minha opinião, será a maior obra entregue por esse Governo. ‘Taí’ para esclarecer a população do Carmo, que fique tranquila porque a obra chegará”, disse aos presentes, entre eles moradores do Carmo.

“O que acontece é que isso foi apresentado logo no início do Governo e nós entendemos – a Câmara, por sua maioria – rejeitar esse pedido de empréstimo, mas não rejeitar a obra, porque isso gerou uma expectativa dos distritos. O município de Itabira possuía recursos suficientes, recursos não vinculados que hoje estão na ordem de R$ 210 milhões disponíveis no caixa da Prefeitura, que pode executar. E inclusive será executada essa obra, avançado o projeto executivo”, completou Neidson.

Promessa do prefeito

Em outubro do ano passado, durante uma edição do programa Governo dos Bairros em Senhora do Carmo, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), havia prometido iniciar o asfaltamento da estrada que liga o distrito carmense a Ipoema ainda em 2022.

À época, o chefe do executivo itabirano também disse que a Prefeitura de Itabira trabalhava uma parceria com a Vale para utilizar o rejeito de minério para a pavimentação das vias.