Licitação prevê jatinho e bimotor para viagens de deputados estaduais mineiros
ALMG defende que medida é necessária; saiba mais detalhes
Um processo licitatório da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) pretende disponibilizar uma aeronave a jato e outra bimotor turboélice, com capacidade mínima de seis passageiros, para o táxi-aéreo de deputados estaduais. Ainda em andamento, o edital do Pregão Eletrônico 25/2023 não estima o preço máximo a ser pago por cada quilômetro percorrido pelos próximos 12 meses. A informação foi divulgada, inicialmente, pela Folha de S.Paulo e confirmada por outros veículos de comunicação.
A licitação prevê o fretamento do bimotor turboélice por, no máximo, 30 mil quilômetros anuais. Destes, seriam, no, mínimo, 600 quilômetros para cada viagem, ida e volta. Já o fretamento do jatinho prevê o percurso de 20 mil quilômetros anuais, sendo, no mínimo, 800 quilômetros por viagem, também ida e volta.
Também há a possibilidade de pernoites para o fretamento de uma cada das aeronaves. No caso do bimotor, seriam 20 pernoites anuais, sendo R$ 3.200 cada uma. Já para o jatinho a previsão é de até 12 pernoites, sendo R$ 3.500 cada uma. Atualmente, os deputados já possuem à disposição um bimotor turboélice, do modelo King Air, para audiências públicas e visitas técnicas das comissões ao interior. O regimento interno da ALMG impõe que cada comissão tem direito a realizar, por ano, no interior, duas audiências públicas.
O que diz a Assembleia
Procurada, a ALMG alega que o pregão visa “maior eficiência administrativa e economia processual”, com cada aeronave atendendo à realidade dos diferentes aeroportos mineiros.
“Os dois tipos de aeronaves atendem à necessidade de adequação às diferentes condições dos aeroportos de cada município. Com o vencimento dos contratos vigentes, o pregão está realizando a contratação de forma unificada, com vistas à maior eficiência administrativa e economia processual”, diz a Casa.
Para a Assembleia, os constantes deslocamentos dos deputados estaduais são necessários. “A primeira opção da instituição é sempre pelo transporte terrestre, só sendo usadas as aeronaves em situações muito específicas, conforme as necessidades impostas”. Presidente da ALMG, o deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Tadeuzinho, não se posicionou.
