Luís Roberto Barroso assume presidência do STF no lugar de Rosa Weber
A presidência do STF é rotativa e Barroso permanece no comando por dois anos. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente da instituição
O ministro Luís Roberto Barroso, de 65 anos, assume nesta quinta-feira (28) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar da ministra Rosa Weber, que atingiu a idade limite de 75 anos e tem aposentadoria compulsória. Barroso assume também a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A presidência do STF é rotativa e Barroso permanece no comando por dois anos. O ministro Edson Fachin será o vice-presidente da instituição. A cerimônia de posse será às 15h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demais autoridades da capital federal. A cantora baiana, Maria Bethânia, é convidada de Barroso e vai cantar no evento.
Na última segunda-feira (25), durante evento, Barroso afirmou que um dos focos da sua gestão será aprofundar a segurança jurídica para manter e ampliar o bom ambiente de negócios no Brasil.
Também consta de sua lista de prioridades o combate à pobreza, desenvolvimento sustentável, prioridade máxima à educação básica, investimento relevante para a ciência e tecnologia, assim como em habitação popular.
No mesmo evento, Barros ressaltou que é preciso garantir segurança não só jurídica, mas humana e institucional, com combate à pobreza e preservação da democracia.
Eloísa Machado, professora de direito constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) – Direito SP, avalia que, ao analisar o histórico do ministro no tribunal, ele tem perfil de procurar criar parâmetros claros para a atuação coletiva dos ministros e atuar em defesa de grupos vulneráveis.
Ela também acredita que mesmo os casos que colocam em choque o Legislativo e o Judiciário devem ser colocados em pauta por Barroso.
Em quase dez anos no tribunal, Barroso foi relator de processo de grande impacto, entre eles, a análise de recursos do mensalão, a suspensão de despejos durante a pandemia de Covid-19, a manutenção das regras de Reforma da Previdência de 2019 e, caso mais recente, o piso da enfermagem, que ainda deverá ser analisado pela Corte, após questionamentos do Senado.
Barroso acumula em seu currículo a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
Barroso é natural de Vassouras, interior do Rio de Janeiro, integrante do tribunal desde 2013, doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor titular de Direito Constitucional. Foi também procurador pelo seu estado.