Lula critica preço dos combustíveis mas omite o imposto federal sobre eles
Ao tecer críticas sobre o preço dos combustíveis, o presidente não mencionou a desoneração dos tributos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou, nesta segunda-feira (17), o preço da gasolina ao consumidor, mas deixou de mencionar o imposto federal sobre o produto, hoje de R$ 0,47 centavos por litro de gasolina, numa recomposição efetivada em março de 2023, após ouvir sugestão da equipe econômica, comandada por Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Nesta data, março de 2023, Lula acabou com a isenção do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) sobre a gasolina e o etanol.
A decisão aumentou a alíquota do imposto, que era de R$ 0,00 para R$ 0,47, no caso da gasolina, e de R$0,00 para R$ 0,02 para o etanol.
O óleo diesel não ficou de fora do aumento promovido por Lula, quando em dezembro de 2024 a alíquota foi a R$ 0,35 por litro, com todos os principais combustíveis de veículos automotores tendo um aumento na tributação no governo petista.
A renúncia fiscal implementada pelo governo Jair Bolsonaro (PL), reduzindo o preço dos combustíveis, reduziu também a inflação no período.
Com a desoneração de impostos federais em 2023, o governo federal deixou de arrecadar R$33,25 bilhões, em valores reais corrigidos pela inflação- com o PIS/Cofins sobre os combustíveis. Em 2024, a renúncia fiscal chegou a R$ 2,0 bilhões, referente ao PIS/Cofins sobre a gasolina e o etanol, que não retornou na integralidade.
Ao tecer críticas sobre o preço dos combustíveis, o presidente não mencionou a desoneração dos tributos.
“Acho que a Petrobras tem que tomar uma atitude, sobretudo o óleo diesel, a gente precisa vender para os grandes consumidores direto. Se puderem comprar direto, para a gente poder baratear o preço do diesel. Se a gente puder vender direto a gasolina, se a gente puder vender direto o gás, porque o povo é, no fundo, assaltado pelo intermediário. Ele é assaltado e fica nas costas do governo”.
O governo Lula mudou a política de preços da Petrobras e hoje vende os combustíveis nas refinarias, com os produtos sendo reajustados após o transporte das distribuidoras e armazenamento nos postos.
Já a atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse, em dezembro de 2024, que a empresa teve sucesso na estratégia de “abrasileirar” o preço dos combustíveis produzidos nas refinarias e que, mesmo vendendo o produto a um preço inferior à do PPI (Preço de Paridade de Importação), foi capaz de ter lucro.
Analistas não vêm com bons olhos a política da estatal em relação aos combustíveis, já que a valorização do dólar frente ao real encarece a importação do produto e impacta financeiramente a Petrobras.
Em junho de 2022, em entrevista à rádio Itatiaia, Lula fez críticas à politica da estatal e ao ex-presidente Jair Bolsonaro por causa do preço dos combustíveis, dizendo que a situação poderia ter sido resolvida com uma “canetada”.
“O presidente da República é um fanfarrão, que deveria fazer numa canetada ou chamar a Petrobras e obrigar ela a fazer uma canetada, ele fica trocando de presidente da Petrobras para dizer que está tomando alguma atitude, quando, na verdade, poderia chamar o presidente da Petrobras, chamar o Conselho da Petrobras, chamar o Conselho Nacional de Política Energética e tomar uma decisão”.