Maquiagem na Câmara! PL planeja lançar “Débora do Batom” a deputada nas eleições de 2026
Débora tem restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
Para tanto, acompanham atentamente os desdobramentos do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, ré por ter pichado a estátua “A Justiça”, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Apesar de não se ter uma conclusão no julgamento da ré, após pedido de vista pelo ministro Luiz Fux, integrantes enxergam em Débora um nome forte para disputar as próximas eleições.
O partido, sob liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), defende o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, que tramita na Câmara dos Deputados, o que pode permitir sua eventual candidatura em caso de condenação.
Débora tem restrições impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que impede acesso a ela, devido a prisão domiciliar a que está submetida.
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do partido na Câmara afirmou:
“Ela está com muitas restrições e ainda não conversamos com ela. Mas, com certeza, em nome da liberdade e da democracia, ela terá vaga para concorrer no PL, com toda certeza. Vamos trabalhar e aprovar a anistia. Iremos conversar com o presidente Hugo Motta na terça. Na quinta, vou colocar no Colégio de Líderes para votar na semana seguinte”.
Líderes da Câmara vão se reunir com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) para decidir se pautam ou não o requerimento de urgência do projeto da anistia.
Débora esteve detida no Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro, interior paulista, por determinação de Moraes, mas acatou a decisão da Procuradora-Geral da República que recomendou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar.
Ela está utilizando tornozeleira eletrônica, proibida de usar redes sociais, conceder entrevistas e manter contato com outros investigados do 8 de janeiro, podendo receber visitas somente de advogados, pais, irmãos e outras pessoas autorizadas pelo STF;
A conversão de sua pena se deveu ao fato de ela ser mãe de duas crianças menores de 12 anos, embora ela não atenda aos critérios para a revogação da pena.
“Os requisitos estabelecidos no artigo 318-A da CPP estão atendidos, uma vez que os crimes não foram praticados contra filhos ou dependentes da requerente e não há provas de participação da ré em crimes contra a vida”, disse Gonet.
Débora é moradora de Paulínia, interior de São Paulo. e viajou a Brasília no dia 7 de janeiro e, segundo a denúncia da PGR, ela permaneceu no Quartel-General do Exército, indo à Praça dos Três Poderes, quando pichou a frase “Perdeu Mané,” na estátua da Justiça com batom vermelho e, em seguida, comemorou o ato diante da multidão.
Após pedir vista ao processo, o ministro Fux tem até 90 dias para devolver o caso à Primeira Turma do STF, para prosseguimento do julgamento.
Moraes, acompanhado do voto do ministro Flávio Dino, votou sua condenação a 14 anos de prisão, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado.