Marco Antônio Lage anuncia projeto de lei com regras rígidas para criação de cães de guarda em Itabira
Comunicado foi feito pelas redes sociais do prefeito no domingo, após a confirmação da morte de Guilherme Gabriel, atacado por dois cães da raça rottweiler
No domingo (16), faleceu Guilherme Gabriel Couto Silva, de apenas 12 anos, que foi atacado por dois cães da raça rottweiler na última quinta-feira (13), enquanto jogava bola com amigos no bairro Santa Marta, em Itabira. Após a confirmação do óbito, o prefeito Marco Antônio Lage (PSB) utilizou as redes sociais para prestar condolências à família do garoto, assim como anunciar a elaboração de um projeto de lei com regras mais severas sobre a criação de cães de guarda.
“Desde o meio da [última] semana, quando ocorreu esta tragédia com o menino Guilherme Gabriel, nós estamos mobilizados aqui na prefeitura para escrever um novo projeto de lei sobre os tutores e regras muito severas sobre a criação de cães de guarda, cães ferozes que atacam e matam, como a gente viu”, afirmou Marco Antônio Lage. “Encaminharemos para a Câmara na próxima semana, para evitar que essas tragédias aconteçam novamente no nosso município”, completou.
O prefeito de Itabira também manifestou as suas condolências aos familiares e amigos de Guilherme Gabriel e informou que a Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça, onde o jovem itabirano estudava, não funcionará nesta segunda-feira (17) em luto. “Queria deixar meu abraço à família, aos colegas e professores da Escola Marina Bragança, onde ele estudava, que estará fechada amanhã, segunda-feira, não haverá aula em solidariedade ao Guilherme e aos alunos também, aos colegas do projeto Em Cada Campo Escolinha de Futebol da Secretaria de Esportes, que o Guilherme também participava”, declarou.
“Estou com o coração dilacerado, acho que Itabira está toda consternada com a notícia do falecimento do menino Guilherme Gabriel, lá do Santa Marta, que no meio de semana foi atacado por cães da raça rottweiler na rua”, disse Marco Antônio Lage. “Eu estou aqui falando não só como prefeito, mas como pai de cinco filhos incapaz de mensurar a dor desta família neste momento. Então a minha solidariedade aqui, meu abraço ao pai Humberto, a mãe Pâmela, a toda a família”, acrescentou.
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Em tempo
Na tarde desta segunda-feira (17), um dia após o pronunciamento feito por Marco Antônio Lage nas redes sociais, a Prefeitura Municipal de Itabira emitiu uma nota oficial sobre a elaboração do projeto de lei que vai restringir criação de cães de guarda em Itabira. Segundo o comunicado, o município “atua para que a legislação municipal seja mais rígida e proíba, em toda cidade e nas áreas rurais, a entrada, procriação e comercialização de raças como Rottweiler, Pit-Bull, Fila-Brasileiro, Dobermann e outras semelhantes, e que estabeleça regras, rotinas de fiscalização e controle absoluto dos cães já existentes, bem como novas formas de punições e tolerância zero para casos de descumprimento dos dispositivos legais”.
Ainda segunda a Prefeitura de Itabira, “o projeto de lei Guilherme Gabriel já está em construção para ser apresentado à Câmara de Vereadores nos próximos dias e vai complementar o Protocolo de Recolhimento, Esterilização e Devolução (RED) também em elaboração pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), uma plataforma mais ampla, inédita em Minas Gerais, e que direcionará toda política de controle populacional animal em Itabira”.
Confira na íntegra o comunicado divulgado pela Prefeitura de Itabira:
“A Prefeitura de Itabira lamenta profundamente a morte do garoto Guilherme Gabriel Couto, atacado por cães da raça Rottweiler na última semana. O óbito foi confirmado nesse domingo (17), pelo Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. Neste momento de dor, o município se solidariza e se compadece com familiares, amigos e toda rede de contatos do menino.
A Prefeitura de Itabira compartilha do sentimento de indignação da população e já atua para que a legislação municipal seja mais rígida e proíba, em toda cidade e nas áreas rurais, a entrada, procriação e comercialização de raças como Rottweiler, Pit-Bull, Fila-Brasileiro, Dobermann e outras semelhantes, e que estabeleça regras, rotinas de fiscalização e controle absoluto dos cães já existentes, bem como novas formas de punições e tolerância zero para casos de descumprimento dos dispositivos legais.
O Projeto da Lei Guilherme Gabriel já está em construção para ser apresentado à Câmara de Vereadores nos próximos dias e vai complementar o Protocolo de Recolhimento, Esterilização e Devolução (RED) também em elaboração pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), uma plataforma mais ampla, inédita em Minas Gerais, e que direcionará toda política de controle populacional animal em Itabira”.