Marco Antônio Lage lidera nova fase da AMIG Brasil e lança campanha contra sonegação bilionária de mineradoras
Evento na Câmara dos Deputados marca expansão nacional da entidade e reforça atuação em defesa dos municípios mineradores
Acontece nesta terça-feira (8), a partir das 8h30, no Plenário 3 da Câmara dos Deputados, a 59ª Assembleia Geral da Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil), marcando uma nova fase da entidade com o fortalecimento da presença institucional em Brasília — onde será instalada a nova diretoria da instituição — e o lançamento de uma campanha nacional de combate à sonegação bilionária de royalties da mineração.
Eleito presidente da AMIG em janeiro deste ano, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), é quem vem liderando essa nova fase da instituição. Ele tem buscado se consolidar como uma das principais vozes na luta por uma mineração mais justa e sustentável no País. “Estamos defendendo Itabira, defendendo uma mineração que seja responsável e traga benefícios reais para as cidades. Hoje estamos aqui para lançar uma campanha essencial e iniciar uma nova etapa da AMIG, agora também com sede em Brasília”, destacou.
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AMIG agora é nacional
Antes conhecida como Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil, a entidade assume agora o nome de Associação Brasileira dos Municípios Mineradores — ou AMIG Brasil — oficializando sua atuação em âmbito nacional. Com isso, amplia sua representatividade e passa a liderar a articulação política e técnica dos municípios impactados pela mineração em todo o País.
A instituição terá como missão fortalecer a interlocução com o Congresso Nacional, órgãos federais e entidades de controle, como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Campanha contra a sonegação da CFEM
Um dos pontos centrais do congresso da AMIG Brasil é o lançamento da campanha nacional de combate à sonegação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM). Segundo auditoria do TCU, as mineradoras brasileiras deixaram de pagar cerca de R$ 20 bilhões em royalties nos últimos dez anos — recursos que poderiam ter sido investidos em saúde, educação e infraestrutura nos municípios afetados pela atividade.
“Não podemos mais aceitar uma mineração irresponsável. A mineração deve trazer benefícios reais para as comunidades, além dos empregos e impostos. Queremos que a riqueza mineral se traduza em sustentabilidade, para que o desenvolvimento das cidades mineradoras seja seguro e equilibrado”, afirmou Marco Antônio Lage em entrevista ao site Cidades e Minerais.
A campanha busca conscientizar a população, mobilizar o poder público e pressionar as autoridades para corrigir as distorções na arrecadação da CFEM.
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Reunião com a ANM
Ainda nesta terça-feira, representantes da AMIG Brasil terão reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Mauro Henrique Moreira Sousa. O encontro tem como foco o fortalecimento da capacidade de fiscalização da agência, que tem papel decisivo no controle da produção mineral e na garantia do pagamento justo dos tributos devidos.
“A ANM precisa de mais recursos e estrutura para desempenhar seu papel de forma eficaz. A fiscalização é crucial para que a mineração no Brasil seja feita de maneira transparente e em benefício das comunidades afetadas”, ressaltou Marco Antônio Lage, também em entrevista ao site Cidades e Minerais.
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Municípios que integram a AMIG Brasil:
Alvorada de Minas, Araçuaí, Barão de Cocais, Belo Oriente, Belo Vale, Brumadinho, Caeté, Catas Altas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Coronel Fabriciano, Diamantina, Dom Joaquim, Esmeraldas, Governador Valadares, Guanhães, Igarapé, Itabira, Itabirito, Itambé do Mato Dentro, Itapecerica, Itatiaiuçu, Itaúna, Jeceaba, Mariana, Morro do Pilar, Nazareno, Nova Lima, Ouro Preto, Pains, Paracatu, Porteirinha, Prados, Rio Acima, Rio Piracicaba, Rosário da Limeira, Sabinópolis, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Sebastião da Vargem Alegre, São Tiago, Sarzedo, Serro e Taquaraçu de Minas — todos em Minas Gerais. Além de Brumado (BA), Canaã dos Carajás (PA), Minaçu (GO), Nobres (MT), Parau- apebas (PA), Rio Branco do Sul (PR) e Volta Redonda (RJ).