Marco Antônio promete pagamento do Piso da Enfermagem mesmo se não houver verbas federais

Na manhã desta segunda-feira (24), o prefeito Marco Antônio Lage (PSB), confirmou que Itabira irá pagar o Piso Nacional da Enfermagem, mesmo que não haja envio de verbas federais ao município. O novo piso deverá ser inserido no novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais, que está em fase final de elaboração, com previsão de ser apresentado em meados do próximo mês. 

Assinado na última terça-feira (18), pelo presidente Lula (PT), o projeto de lei regulamenta o piso salarial da enfermagem em R$4.750. Pelo texto, técnicos de enfermagem terão salários a partir de R$3.325, auxiliares e parteiras terão o piso de R$2.375.

Hoje, durante o evento de lançamento do Serviço de Atendimento Domiciliar, realizado no auditório do Hospital Carlos Chagas, Marco confirmou o pagamento do Piso no município ‘‘independentemente da lei’’.

‘‘Itabira vai confirmar o pagamento do Piso Nacional de Enfermagem. Nós falamos isso desde o primeiro dia, independentemente se vem verba federal ou não. Mas acho que é dever do município, município que tem recurso, destinar parte do seu orçamento para pagar salário digno a esses profissionais que tanto dão e tanto deram, principalmente na pandemia, onde todos ficaram muito sensibilizados com o esforço e dedicação desses profissionais.’’

Confira a nota da Prefeitura na íntegra

A Prefeitura de Itabira reforça seu compromisso com o piso nacional da enfermagem e tem trabalhado para que toda distorção salarial seja inserida no novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos municipais. O documento está em fase final de elaboração, com previsão de ser apresentado em meados do próximo mês. 

Paralelamente, o município acompanha a tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 05/2023, assinado recentemente pelo presidente Lula, e que garantirá importantes recursos para estados e municípios no pagamento do piso da categoria, incluindo Itabira. 

A Prefeitura de Itabira reforça que continua pagando a gratificação do Pró-Família a enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem até que o piso nacional entre em vigor.

E em João Monlevade? 

De acordo com o Executivo monlevadense “O pagamento do piso salarial dos enfermeiros está previsto no acordo coletivo celebrado entre a Prefeitura e o Sintramon e aprovado recentemente pela Câmara Municipal”. Já ao ser questionada sobre o prazo para o pagamento, a Prefeitura ressaltou que:

“O piso será pago, tão logo o Congresso Nacional aprove a PLN do Governo Federal que trata do assunto, e caia a liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) que impediu adoção do piso”.