Mariana lidera o ranking do ICMS Patrimônio Cultural em 2024
O ICMS Patrimônio Cultural busca incentivar a preservação do patrimônio cultural dos municípios através do repasse de recursos
O município de Mariana foi o mais bem classificado no ranking do ICMS Patrimônio Cultural de Minas Gerais para o exercício de 2025. Com uma pontuação de 66,30, Mariana alcançou a primeira posição, destacando-se entre os municípios avaliados.
O ranking foi publicado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) e revelou que, neste ano, 840 dos 853 municípios do estado participaram do programa. Isso representa uma participação de 98,47%, o maior percentual desde a criação do programa, que tem 28 anos de existência.
Depois de Mariana, cidade de Ouro Preto ficou na segunda colocação com 62,00 pontos. Diamantina completou o pódio com 45,27 pontos. Ouro Preto também é sede da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, que inclui outras cidades com alta pontuação no ICMS, como Santa Bárbara, São João del-Rei e Conceição do Mato Dentro.
Lei Hobin Hood
Os municípios pontuados recebem os recursos relativos ao ICMS, conforme critérios da Lei Robin Hood. Para isso, é necessário comprovarem que a política municipal de patrimônio cultural está bem estruturada, desenvolvida de acordo com as orientações propostas pelo IEPHA-MG, e com a participação da comunidade e dos Conselhos de Patrimônio Cultural, ações de proteção, conservação e promoção dos bens culturais.
Com a participação da comunidade, o município deve construir e colocar em prática sua política de proteção ao patrimônio cultural desenvolvendo-a para que se efetive como política pública. A pontuação obtida ao cumprir esses critérios é informada pelo IEPHA à Fundação João Pinheiro, que calcula os valores a serem repassados mensalmente aos municípios participantes.
ICMS Patrimônio Cultural
O ICMS Patrimônio Cultural tem como objetivo incentivar a preservação do patrimônio cultural dos municípios através do repasse de recursos provenientes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Municípios que demonstram ações efetivas de preservação e gestão cultural recebem repasses mensais do governo estadual.
Neste ano, foram repassados aproximadamente R$ 51 milhões entre janeiro e maio, beneficiando 839 municípios. A tabela de pontuação definitiva está disponível no site do IEPHA-MG.
