MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar
O Ministério da Educação lançou dois guias com orientações a respeito do uso de celulares nas salas de aula do país, seguindo lei recentemente sancionada pelo presidente Lula
O Ministério da Educação (MEC) lançou, na última sexta-feira (31), dois guias que tratam do uso consciente de celulares na escola. Um deles tem como alvo as escolas de todo o país; o outro, às redes de educação.
As publicações incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educação e a definição de estratégias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. Além disso, os documentos dão orientações práticas sobre os desafios, as oportunidades e as estratégias para o uso consciente dos celulares no ambiente escolar. De acordo com o Ministério da Educação, porém, o foco é o uso pedagógico.
As publicações do MEC chegam após a sanção da Lei nº 15.100/2025 em janeiro deste ano. A nova legislação regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais durante aulas, recreios e intervalos em todas as etapas da educação básica. A proibição, contudo, não se aplica ao uso pedagógico dos dispositivos. Assim, a lei se aplica ao uso de celulares e tablets.
O ministro da Educação, Camilo Santana, alerta para os danos causados pelo uso excessivo desses equipamentos eletrônicos à aprendizagem e à qualidade de vida dos estudantes. Camilo incentiva o uso consciente da tecnologia para fins pedagógicos. “Não queremos proibir o uso, mas sim proteger nossas crianças, contribuindo para que a escola seja um ambiente de aprendizagem e interação”, explicou o ministro. A fala foi registrada em videoconferência transmitida pelo canal do MEC no Youtube, nesta sexta-feira.
Onde encontrar
Os novos materiais foram publicados na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. O primeiro guia chamado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado às escolas, pode ser baixado neste link.
O documento relata estudos que apontam que a simples presença do celular próximo ao estudante pode impactar negativamente a aprendizagem e o desenvolvimento de crianças e adolescentes. Além disso, há o risco de causar transtornos mentais e dependência. “Na escola, o uso prolongado de celular diminui as oportunidades de interação social entre os estudantes”, diz o guia. Isso prejudicaria prejudicando o desenvolvimento de habilidades sociais e emocionais. Além de considerar que crianças e adolescentes podem ficar mais expostos a conteúdos inadequados e situações de risco.
O segundo guia – voltado às redes de ensino de todo o país – está disponível no link. Nas páginas, o leitor encontra exemplos de em escolas públicas e particulares brasileiras e de outros países que restringiram o uso de celulares nas dependências das unidades de ensino, incluindo os momentos do recreio e de intervalos entre as aulas.
O material digital ainda explica que o celular pode servir como uma ferramenta relevante para ampliar o acesso à educação e enriquecer as práticas de ensino. Contudo, desde que com planejamento pedagógico e de forma intencional. Isso ocorre especialmente em contextos de desigualdade. “A educação digital e midiática são abordagens estratégicas para garantir que o uso dessas tecnologias não apenas apoie o acesso à educação, mas também desenvolva habilidades críticas, éticas e cidadãs no uso da informação e dos meios digitas”, defende, enfim, o guia do MEC.
Com informações da Agência Brasil.