Melhora da renda faz com que 1,3 milhão de famílias deixem o Bolsa Família em 2024
Os dados indicam redução da pobreza no país e o aumento de vagas de trabalho ocupadas por pessoas de baixa renda
Ao menos 1,3 milhão de famílias deixaram de receber o benefício social do programa Bolsa Família, do Governo Federal, em 2024.
Em 2023 foram 590 mil famílias que deixaram o programa social, e o fato é atribuído a vários fatores, como crescimento econômico e valorização do salário mínimo, além de iniciativas que apoiam o emprego e o empreendedorismo.
Os dados indicam redução da pobreza no país e o aumento de vagas de trabalho ocupadas por pessoas de baixa renda.
De janeiro de 2023 a setembro de 2024, mais de 91% dos empregos formais criados no Brasil foram de pessoas inscritas no Bolsa Família e no Cadastro Único CadÚnico, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Paralelamente, de junho de 2023 a dezembro de 2024, 1,5 milhão de famílias deixaram a baixa renda e outras 972 mil inscritas no CadÚnico alcançaram a classe média,com renda individual em torno de R$ 3,4 mil mês.
O Programa também tem a Regra de Proteção que permite aos acolhidos pelo sistema formalizarem vínculos empregatícios ou iniciarem seus próprios empreendimentos, alcançando uma renda per capita entre R$ 218 e R$ 759 (meio salário mínimo), sem a perda imediata do benefício.
Nesse período de transição, as famílias continuam alferindo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, dando maior segurança até a estabilidade financeira.
Pelo menos 4,4 milhões de famílias que tiveram a melhora de renda e entraram na Regra de proteção do Bolsa Família nos anos de 2023 e 2024, sendo 2,2 milhões a cada ano.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) mantém rigorosos critérios que asseguram que os recursos cheguem aos realmente necessitados. Para receber o benefício, a renda mensal por pessoa da família deve ser calculada dividindo o total da renda familiar pelo número de integrantes. Famílias com renda de até R$ 218 por pessoa (situação caracterizada como de pobreza) podem se inscrever no Programa.
O descumprimento das regras leva à exclusão do benefício e, entre os principais motivos da perda estão: renda acima do limite estabelecido na lei, a não atualização das informações no Cadúnico e o descumprimento de compromissos nas áreas de saúde e educação, como manter a vacinação das crianças em dia, garantir frequência escolar mínima de crianças e adolescentes e realizar o acompanhamento pré-natal no caso de gestantes.
Também pode provocar a perda do benefício fornecer informações falsas ou omitir dados no Cadastro Único também pode resultar no cancelamento do benefício.
A partir de março de 2025, entrará em operação um novo sistema para o Cadastro Único, com uma plataforma modernizada e informações mais atualizadas e qualificadas, simplificando o cadastro das famílias, beneficiando tanto a população quanto os operadores do sistema.