Metade das escolas brasileiras descumpre lei antirracista
Entre 2019 e 2021, apenas metade das escolas brasileiras desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais, segundo uma pesquisa do Ministério da Educação
A lei que obriga o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas completa duas décadas. Apesar da legislação, a implementação desse conteúdo nos currículos escolares ainda é um desafio.
Entre 2019 e 2021, metade das escolas brasileiras desenvolveu algum projeto sobre relações étnico-raciais, segundo uma pesquisa do Ministério da Educação. No entanto, a situação é mais preocupante na educação continuada: apenas 14,7% dos gestores escolares afirmaram possuir materiais pedagógicos ou socioculturais para ensinar a disciplina, e somente 0,92% dos professores têm formação adequada sobre o tema.
Por que a Lei 10.639/2003, que visa ensinar a história e cultura afro-brasileira, enfrenta tantas dificuldades para ser implementada em um país onde os negros representam 56% da população? “Se você me perguntar como pesquisadora, eu digo: coordenação federativa. Num país tão grande como o nosso, com desigualdades tão significativas, você precisa de uma coordenação forte do Ministério da Educação para colocar todas as redes na mesma página e ajudá-las a implementar a política”, responde a secretária de Educação Continuada, Diversidade e Inclusão do MEC, Zara Figueiredo.
A secretária informou que a implementação da Lei começará efetivamente este ano, com o lançamento da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola.
“Nós ofertamos, só este ano, 215 mil vagas de formação de professores. Além disso, tem o material de apoio. Nós encaminhamos, para centenas de redes, o livro do professor e o livro do aluno (com conteúdo antirracista) para os anos iniciais e finais do ensino fundamental”, complementa a secretária do MEC.
Medidas importantes, de acordo com os especialistas, afinal, as marcas do racismo na escola não se apagam nunca.
“Eu lembro de ter sido posta de castigo no fundo da sala – e eu fui a única colocada lá, embora a turma toda tivesse fazendo bagunça – e fiquei ali até urinar na roupa”, conta a professora Gina Vieira.
“As piadas de cunho étnico-racial geralmente eram direcionadas a mim. Na época, eu não sabia nomear essas violências, mas sempre houve um desconforto”, revela a também professora Keila Vila Flor.
“Eu estudei numa escola particular e nessa escola tinham as classes A e B. A classe B era a das crianças que não aprenderiam com tanta rapidez como as da classe A. E as crianças nessa classe B eram negras”, recorda outra professora, a Paula Janaína.
Vencedor do Prêmio Jabuti com o livro “O avesso da pele” e alvo de censura em, pelo menos, quatro estados do país, o escritor Jeferson Tenório afirma que a discussão do racismo dentro da escola é importante “É preciso ter uma responsabilidade ética: me preocupar com os problemas dos outros e não só com os meus. É colocar também o racismo numa dimensão em que o aluno perceba que não existe democracia enquanto houver racismo”.