Minas Gerais registra queda de 23,9% nos casos de feminicídio
Redução nos feminicídios e violência doméstica em Minas reflete o fortalecimento de políticas públicas de prevenção e monitoramento
Minas Gerais registrou uma redução significativa no número de feminicídios consumados nos primeiros nove meses de 2024. Os dados, divulgados na quarta-feira (16) pelas forças de segurança do Estado, apontam uma queda de 23,9% no número de vítimas, comparado ao mesmo período de 2023, caindo de 142 casos para 108. A redução também supera os registros de 2022, que contabilizou 129 ocorrências no mesmo período.
Embora o número de ocorrências de violência doméstica também tenha tido uma pequena redução de 1,68% (de 113.097 para 111.196 registros), os esforços do Governo de Minas para prevenir e combater a violência contra a mulher continuam sendo essenciais. Programas integrados de assistência e monitoramento têm sido fundamentais para essa queda.
Políticas de Prevenção
Uma das principais ações de prevenção é o Programa Mediação de Conflitos (PMC), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Com 1.301 intervenções realizadas de janeiro a setembro deste ano, o PMC atendeu diretamente 451 mulheres em situação de violência. A atuação do programa envolve tanto orientações individuais quanto ações coletivas para prevenir a violência doméstica.
A subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade da Sejusp, Christiana Dornas Rodrigues, destaca a importância do trabalho integrado: “Esses números refletem o empenho de todas as forças de segurança de uma forma muito integrada, com ações em várias camadas de proteção”.
Além do PMC, o Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) responsabiliza infratores da Lei Maria da Penha. Até setembro de 2024, 306 homens foram encaminhados para cumprir alternativas penais em grupos de responsabilização.
Monitoramento de Agressores
Outra medida crucial adotada pelo Governo de Minas é o monitoramento de agressores enquadrados pela Lei Maria da Penha. O estado é um dos pioneiros no monitoramento 24 horas de agressores via tornozeleira eletrônica. Em 2024, 695 agressores e 458 vítimas estão sob esse monitoramento, superando os números de 2023.
Juliana Ferreira, diretora adjunta de Gestão e Monitoramento Eletrônico da Polícia Penal, destaca a importância das medidas protetivas: “Por meio da medida protetiva, conseguimos monitorar os homens e garantir a segurança das vítimas”.
Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica
A Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), também desempenha papel fundamental na proteção de mulheres em situação de risco.
Em 2024, a PPVD já realizou mais de 83 mil atendimentos, reforçando a importância da prevenção. A major Layla Brunnela, porta-voz da PMMG, ressalta que “a patrulha reflete inevitavelmente na queda de homicídios e feminicídios consumados”.
Delegacias Especializadas e Emergência MG
Atualmente, Minas Gerais conta com 70 Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) e três Núcleos Integrados de Atendimento às Mulheres, além da Casa da Mulher Mineira, em Belo Horizonte. Com foco na prevenção, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) investe em ações educativas e no acolhimento de vítimas.
O serviço de atendimento de emergência online, Emergência MG, expandiu sua atuação para mais 46 cidades, oferecendo uma via rápida e discreta para mulheres em situação de violência buscarem ajuda.
