Ministério Público, Cisne e Prefeitura farão reunião para debater atrasos de ônibus

MP afirma que município tem obrigação de fiscalizar o cumprimento dos horários

Ministério Público, Cisne e Prefeitura farão reunião para debater atrasos de ônibus

Atrasos nos ônibus da Cisne em Itabira proporcionam debates recorrentes na cidade. A falta de pontualidade é uma das questões que mais incomodam o passageiro itabirano e foi um dos temas da audiência que discutiu o transporte público no município, no último dia 6 de março, na Câmara de Vereadores.

A promotora de Justiça Silvia Letícia Bernardes Mariosi Amaral voltou a falar sobre o tema na quinta-feira, 15 de março, em evento voltado ao consumidor. Ela informou a DeFato Online que deve ser marcada uma reunião com a Secretaria de Obras, responsável pela Transita, e com a diretoria da Cisne para viabilizar a instalação do monitoramento eletrônico por GPS em toda a frota ou outro meio eficaz para sanar os atrasos dos coletivos.

Já tramita no Ministério Público um inquérito civil público que trata dessa questão, a partir da denúncia anônima de um usuário, afirmando que os coletivos passam sempre após o horário nos pontos. Isso, desde 2013. A promotora explicou que, na época, a Transita propôs que houvesse uma fiscalização de horários, mas, como na ocasião havia apenas dois fiscais públicos concursados para atuar na grande demanda, a sugestão foi a instalação do monitoramento eletrônico.

Silvia disse que, ainda na gestão municipal passada, entretanto, houve um impasse sobre as responsabilidades da fiscalização. “Entendeu-se, na gestão passada, que essa obrigação seria da Cisne. E a Cisne entendia que seria do município. Analisando o contrato e o edital, eu percebi que existem cláusulas que impõem ao Poder Público o dever de fiscalizar o serviço prestado. Então, entendi que cabia ao município”, declarou.

Conforme argumentou, a atual gestão inicialmente rebateu a possibilidade de dispor a fiscalização, mas, na audiência pública deste mês, a Transita não descartou reanalisar a proposta. O secretário de Obras, Ronaldo Lott, citou que o monitoramento eletrônico está em estudo. “Vai ser implantado”, assegurou, sem precisar quando.

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Poucos fiscais

Atualmente, há quatro fiscais para fazer o trabalho de aferir a pontualidade, mas, para a promotora, “seria humanamente impossível, fiscalizar todos os ônibus do município em todos os horários em todos os dias da semana”.

Ela lembrou que na audiência pública ficou evidente que a falta de pontualidade é uma das maiores reclamações dos usuários. O fato, inclusive, foi reconhecido pelo gerente-geral da Cisne, Albino Pinheiro, que comentou sobre uma linha de ônibus das 17h, que estava com muito tempo de atraso, nesse mesmo dia.

Promotora Sílvia Letícia – Tatiana Santos/DeFato

 


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