Ministério Público recebe demandas de representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, na tarde de quinta-feira (5), em sua sede, em Belo Horizonte, representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Eles apresentaram pautas relacionadas a problemas enfrentados em questões de saúde pública, ao meio ambiente, à reparação socioeconômica, em virtude de danos ocasionados pela atividade de empreendimentos instalados em algumas regiões do estado.

Os representantes do MAB foram recebidos pelos promotores de Justiça Shirley Machado de Oliveira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos); Leonardo Castro Maia, coordenador estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo; e Lucas Marques Trindade, coordenador de Meio Ambiente e Mineração.

A promotora de Justiça Shirley Machado falou sobre o objetivo da reunião: “Tivemos uma reunião com representações de várias comunidades, ouvimos todas as pessoas atentamente (…). É sempre muito rico a gente poder ouvir as pessoas, a gente poder sempre com o Ministério Público aprimorar nossa forma de atuação, a gente buscar através dessa visão das pessoas sobre os processos, como que a gente consegue atender e proteger de uma forma mais potente os direitos, garantir a legitimidade da nossa ação, porque é isso que é o nosso compromisso, é garantir que os direitos das pessoas, especialmente os direitos coletivos, eles sejam respeitados e as pessoas atingidas reparadas na sua integralidade”.

Já Leonardo Castro Maia apontou alguns encaminhamentos e retornos dados aos representantes do movimento: “Nós tivemos a oportunidade de conversar um pouco sobre o processo de reparação de Brumadinho. Nós tínhamos a equipe ou parte da equipe de promotores e de promotoras que acompanham o caso de Brumadinho. Então foram dadas informações sobre a reparação socioambiental, questões de saúde também. (…)”.

* Com informações do MPMG.