Morador de BH que aderir à Jardim de Chuva terá desconto no IPTU; saiba mais
Para ter acesso ao benefício, o contribuinte deve assumir a manutenção e monitoramento de um dos 60 jardins de chuva instalados na região Noroeste
O programa Adote um Jardim de Chuva prevê desconto de 10% no valor do IPTU – limitado a R$ 2 mil – para o morador que aderir à medida em Belo Horizonte. A iniciativa foi publicada como decreto no Diário Oficial do Município dessa quinta-feira (16). Jardins de chuva são espaços ajardinados instalados nas ruas com o propósito de infiltrar parte da água das chuvas, reduzindo o volume de escoamento e auxiliando no controle das inundações e alagamentos.
Para ter acesso ao benefício, o contribuinte deve assumir a manutenção e monitoramento de um dos 60 jardins de chuva instalados na região Noroeste. A adoção deve ser formalizada no Portal de Serviços da PBH. O adotante se compromete a realizar ações como limpeza do local, poda das plantas, regar, controle de pragas e reposição de mudas.
De acordo com o subsecretário de Planejamento Urbano, Pedro Maciel, a medida reflete o compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com medidas de adaptação à emergência climática. “Os jardins de chuva são soluções baseadas na natureza e já realizamos a implantação de 60 deles em Belo Horizonte, o que mostra o comprometimento da gestão em adotar práticas sustentáveis e realizar ações de melhoria ambiental. Cada vez mais, nós estamos sensíveis ao debate de mudanças climáticas e seus efeitos nos espaços urbanos”, afirmou.
Como funciona o programa
O Adote um Jardim de Chuva é uma parceria da Prefeitura com o morador de Belo Horizonte, no qual cada jardim de chuva poderá ser adotado por um imóvel, que deverá se situar no mesmo trecho de logradouro público da área adotada e ser identificado por meio de seu índice cadastral no termo de adesão ao programa. O desconto previsto no decreto será de até 10% do valor anual do IPTU, limitado a R$ 2 mil.
A Secretaria Municipal de Política Urbana publicará, anualmente, listagem com os jardins de chuva passíveis de adoção, a partir da qual o interessado deverá manifestar-se indicando a unidade pretendida.