Moradores de Congonhas apontam problemas que podem surgir com expansão de pilha de estéril
O projeto, ainda em fase de licenciamento ambiental, também contempla a abertura de uma nova lavra de exploração mineral na Serra do Esmeril
Poluição do ar, destruição de nascentes e instabilidade do solo, esses são alguns problemas apontados por moradores de Congonhas caso uma pilha de estéril da CSN Mineração no município seja expandida. Os impactos ambientais que a ação pode promover foram tema de um audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa segunda-feira (19).
A ampliação da pilha de estéril do Batateiro é necessária para garantir a continuidade da produção da mina Casa de Pedra, de onde é extraído minério de ferro. O projeto, ainda em fase de licenciamento ambiental, também contempla a abertura de uma nova lavra de exploração mineral na Serra do Esmeril.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental do projeto, a pilha de estéril do Batateiro vai envolver a disposição de 152,3 milhões de m³ de materiais descartados, com altura máxima de 350 metros, abarcando uma área de 2.848.348 m². A estrutura estará localizada em uma região a mais de mil metros de altitude. Com isso, a pilha terá a mesma altura da Serra do Esmeril, que ultrapassa os 1.400 m.
No entorno dessa área em Congonhas, existem remanescentes de Mata Atlântica, cavernas, cachoeiras e sítios arqueológicos. O presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Congonhas, Sandoval de Souza Pinto Filho, chamou a atenção para os riscos ao abastecimento de água, uma vez que a Serra do Esmeril é também um depósito de cangas, rochas ferríferas superficiais que são importantes para a recarga dos lençóis freáticos. A população também receia o aumento da poluição do ar pela poeira de minério, que poderia ser agravada pelo método de disposição de estéreis em grandes pilhas a céu aberto.
Falta de diálogo
O presidente da Câmara Municipal de Congonhas, vereador Averaldo Pereira da Silva, compartilhou o sentimento da população. “A cidade está cercada pela mineração desordenada, que vem trazendo vários transtornos para a comunidade. A empresa não conversa com a população nem com a Câmara Municipal”, afirmou.
Para o presidente do Fórum Permanente São Francisco, Euler de Carvalho Cruz, a substituição das barragens a montante pelo empilhamento a seco gerou outro problema, uma vez que faltam regramentos específicos para essas estruturas.
“Se a mineradora tem certeza de que essas pilhas estão corretas, por que não dialoga com a comunidade? O que ela está escondendo?”, disse Euler.
Licenciamento ambiental em fase inicial
Segundo o analista da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Luciano Junqueira de Melo, o licenciamento ambiental do projeto “Lavra no Corpo Esmeril e Pilha de Estéril do Batateiro – Fase 4” ainda está em fase inicial. Conforme garantiu, já foi realizada uma audiência com a comunidade de Congonhas e os questionamentos feitos pela Comissão de Meio Ambiente serão levados em consideração.
O analista confirmou a inexistência de legislação específica sobre o empilhamento a seco, que precisa obedecer regramentos da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com ele, compete à Agência Nacional de Mineração (ANM) fazer a fiscalização das pilhas de rejeitos de mineração.
Luciano Junqueira de Melo frisou que o licenciamento ambiental sozinho não é capaz de resolver todos os problemas da mineração. De acordo com ele, é a prefeitura que atesta a conformidade dos empreendimentos minerários com a legislação municipal. Portanto, no entendimento dele, é importante ter um Plano Diretor Municipal condizente com a exploração mineral.
*Com informações da ALMG