Moradores de Barão de Cocais sofrem com imóveis danificados pela atividade de mineração na região

Durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ALMG), na segunda-feira (12), os moradores da comunidade de Castro, zona rural de Barão de Cocais (região central de MG), relataram o dia-a-dia com poeira, barulho intenso, estrutura de imóveis com rachaduras e restrições para se deslocarem. Essas reclamações são devidas ao impacto das atividades de mineração na localidade.

Iderlane Cristina da Conceição, presidente da Associação de Moradores de Castro, afirmou que cinco mineradoras atuam nas proximidades da comunidade, cujo acesso é cortado pela “Via do Minério”, rota de veículos pesados do setor. Os problemas para os 70 habitantes se intensificaram após a implantação do Centro de Distribuição de Barão (CDB), há dois anos. O CDB, instalado em terreno da Vale, mas utilizado por outras empresas, opera com vagões e trens para escoar minério, agravando os impactos ambientais.

“Nossas casas estão danificadas e perto de cair. Há laudos interditando moradias. Os animais da gente não podem circular porque são atropelados. Há poeira e barro na comunidade e as nascentes de água estão acabando”, denuncia Cristina.

Crianças do Castro sofrem com infecções respiratórias devido à poeira das mineradoras, segundo a líder comunitária. “Minha neta é um desses casos. Tive que deixar minha casa porque a mineração não dá paz”, desabafou.

Glace Oliveira, vice-presidente da Associação, vive há 22 anos no local. Ela confirma os impactos – agravados, mas não iniciados, pelo Centro de Distribuição de Barão (CDB). Glace denuncio o incessante barulho de máquinas e caminhões: “Algumas casas estão a menos de 200 metros do CDB. Não dá para dormir”, lamentou.

Aplicação de projetos para a população

A entidade de moradores elaborou um planejamento para enfrentar o problema. Kátia Ferreira, a tesoureira da instituição, deixa claro que não é contra a mineração. “Não somos contra, mas queremos um equilíbrio para que a gente não tenha só perdas com a atividade”, cobrou a tesoureira.

As demandas apresentadas foram as seguintes:

-Área para construção de centro comunitário com espaço para lazer e prática de esportes
-Participação ativa da comunidade nas questões relacionadas à Via do Minério
-Acompanhamento psicológico para moradores
-Desenvolvimento de atividades para crianças como reforço escolar e aulas de dança
-Realização de projetos de empreendedorismo
-Capacitação profissional para ingressar em empresas que atuam na Via do Minério
-Construção de área verde
-Construção de um viaduto

Juliano do Nascimento, operador da Vale e residente no local, falou da necessidade de práticas sustentáveis no setor mineral. “Precisamos de uma mineração que respeite as pessoas e o meio ambiente. Com o crescimento da atividade na região, é essencial atuar com responsabilidade”, afirmou. Ele mencionou a expansão do setor em Barão, com novas minas e rotas de escoamento em implantação.

Imóveis com problemas estruturais

Helena Batista, coordenadora da Defesa Civil de Barão de Cocais, declarou que todas as residências da comunidade do Castro – sejam novas ou antigas – apresentam problemas estruturais. “É uma trinca, rachadura e/ou teto comprometido. Há relatos de que máquinas passavam muito perto das casas durante as obras do CDB e comprometeram as estruturas. E, hoje, há um fluxo intenso de caminhões na localidade. Apesar do controle de velocidade, os motoristas não respeitam”, salienta Batista

Parlamentares pedem solução

O deputado Lucas Lasmar (Rede), autor da solicitação da reunião, defendeu uma solução negociada entre o poder público, mineradoras e moradores. O parlamentar destacou a necessidade de contrapartidas, inclusive por meio de requerimentos da Comissão. O político sugeriu que parte dos recursos da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) sejam investidos na localidade.

Oito dos 11 vereadores de Barão de Cocais participaram da audiência e manifestaram apoio aos moradores.

Tiago Antônio dos Santos (Tico), presidente da Câmara Municipal, afirmou que a atividade minerária na cidade continua fora de controle. “Nós, vereadores, lutamos há bastante tempo para que a população do Castro fosse ouvida e devidamente compensada. Mas isso não tem aconteceu”, contou.

Órgãos ambientais

Lirriet de Freitas, chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental do Leste Mineiro (Feam), confirmou que o Centro de Distribuição de Barão (CDB) deu entrada no processo de licenciamento ambiental junto ao órgão estadual. “Os impactos negativos foram mencionados. E há medidas mitigadoras referentes ao controle de qualidade do ar e de ruídos, além do gerenciamento do trânsito, por exemplo”, esclareceu.

A Feam estabeleceu 18 exigências ambientais para o Centro de Distribuição de Barão (CDB), com obrigação de comprovação semestral de cumprimento por meio de relatórios.

Elisangela de Oliveira, superintendente de Inteligência da Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), destacou que a fiscalização ambiental age mediante denúncias, todas respondidas até o momento.

Explicação do coordenador

Gustavo de Almeida, coordenador da CDB Logística, garantiu que o empreendimento realiza monitoramento ambiental contínuo, desde a fase de obras até as operações atuais, e se diz aberto ao diálogo com a comunidade.

Na mesma linha, Eduardo Pinheiro, gerente jurídico da Flapa Mineração (uma das empresas atuantes na área), reafirmou a disposição da mineradora em ouvir e avaliar as demandas dos moradores.

* Com ALMG.