Moraes mantém na prisão condenado com câncer na próstata em estágio avançado
A defesa do paranaense solicitou a prisão domiciliar devido ao delicado quadro de saúde do encarcerado
Jaime Junkes (69 anos), natural de Arapongas (PR), foi condenado a nove anos e seis meses por abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de estado, deterioração do patrimônio público e associação criminosa armada. A punição é fruto da sua participação nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O infrator continua preso no complexo da Papuda, na capital federal.
Na sexta-feira (21), Alexandre de Moraes determinou a manutenção do cumprimento da pena no presídio. A defesa do paranaense solicitou a prisão domiciliar devido ao delicado quadro de saúde do encarcerado. Jaime encontra-se em tratamento de câncer de próstata em estágio avançado e convive com sérios problemas cardíacos. A defesa argumentou que o cliente necessita constante acompanhamento médico. Os advogados salientaram que “Jaime é portador de doenças graves (câncer de próstata e as de natureza cardiológica, além das outras comorbidades igualmente graves), cujo tratamento está em andamento, conforme os diversos atestados médicos acostados aos autos”.
O juiz indeferiu o pedido e manteve o réu em regime fechado. O magistrado do STF, em sua decisão, destacou que a pena deve ser cumprida de acordo com o estabelecido pela Justiça. Moraes, no entanto, concordou com o atendimento ao prisioneiro no sistema prisional. “O pedido de prisão domiciliar, portanto, deve ser indeferido. No entanto, impõe-se a concessão de autorização de saída para tratamento médico, nos termos do parecer da Procuradoria Geral da República”, avaliou o membro da Suprema Corte.
Jaime Junkes se manteve, a princípio, em prisão domiciliar, devido à sua situação clínica. Na ocasião, usou tornozeleira eletrônica, foi proibido de acessar as redes sociais e só pôde deixar a sua residência para consulta médica. Com a confirmação da sentença, a Justiça exigiu a reclusão na Papuda.
