Motorista e dono de transportadora são denunciados por tragédia na BR-116 que matou 39 pessoas
Ministério Público aponta excesso de peso, velocidade e uso de drogas como fatores determinantes no acidente; denúncia inclui homicídio e falsidade ideológica
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, nesta segunda-feira (10), o motorista da carreta e o dono da empresa de transportes pelo acidente que resultou na morte de 39 pessoas na BR-116, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. O caso ocorreu em 21 de dezembro do ano passado, quando um bloco de quartzito de 36,43 toneladas se desprendeu da carreta e atingiu um ônibus que seguia na rodovia.
A denúncia, apresentada pela 6ª Promotoria de Justiça de Teófilo Otoni, aponta que os acusados responderão por homicídio qualificado das 39 vítimas e tentativa de homicídio contra outras 11 pessoas que sobreviveram ao acidente. O motorista também foi denunciado por omissão de socorro e fuga do local, enquanto o proprietário da transportadora responde por falsidade ideológica, acusado de inserir informações falsas no manifesto de carga para evitar fiscalização.
O acidente
Segundo apurado, o motorista da carreta conduzia o veículo tracionando dois semirreboques, carregados com dois blocos de quartzito, com peso de 80,68 toneladas que, somadas ao peso da composição veicular, totalizava 103,68 toneladas. Ao efetuar uma curva, em velocidade excessiva, o segundo semirreboque tombou sobre a pista, atingindo a lateral de um caminhão baú que trafegava na via.
O semirreboque então se desprendeu da carreta, soltando o bloco de quartzito que sustentava, com peso de 36,43 toneladas. A peça percorreu alguns metros e atingiu o ônibus da empresa Entram, da linha São Paulo/SP X Elísio Medrado/BA, que se deslocava em sentido contrário da BR-116, logo atrás do caminhão baú.
Na sequência, um veículo de passeio, que trafegava na retaguarda do ônibus, chocou-se contra o semirreboque, já sem o bloco, que ficou atravessado na pista, na contramão. Em razão disso, uma caminhonete que seguia logo atrás bateu na traseira do veículo.
O acidente resultou na explosão do ônibus, que foi consumido pelas chamas. Entre as vítimas fatais estavam um bebê de um ano e três crianças de 9 e 12 anos.
Excesso de peso e velocidade agravaram a tragédia
As investigações indicaram que a carreta transportava um peso muito superior ao permitido. A carga total da composição veicular era de 103,68 toneladas, ultrapassando em 77% o limite máximo de 58,5 toneladas estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para esse tipo de transporte.
Além do sobrepeso, o veículo trafegava acima da velocidade recomendada. O tacógrafo registrou que, momentos antes do acidente, a carreta atingiu 132 km/h, sendo que a recomendação para esse tipo de transporte era de 62 km/h. No momento da curva em que o semirreboque tombou, a velocidade era de 97 km/h, superior ao limite permitido de 80 km/h.
Condições irregulares e falha humana
Segundo a Promotoria, os denunciados assumiram o risco de causar mortes ao manter uma série de irregularidades. O motorista, que estava com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa, dirigia sob efeito de álcool e drogas, além de enfrentar jornadas exaustivas sem o descanso necessário.
Já o proprietário da empresa foi responsabilizado por permitir e ordenar o transporte com sobrepeso e por realizar alterações estruturais no veículo sem autorização oficial, o que comprometeu a estabilidade da carreta.
A denúncia do MPMG agora aguarda o recebimento da Justiça para o andamento do processo.