Motorista e empresário serão julgados por acidente que matou 39 pessoas na BR-116

A Justiça de Minas Gerais aceitou a denúncia contra o caminhoneiro envolvido no trágico acidente na BR-116, em Teófilo Otoni, que resultou na morte de 39 pessoas em dezembro do ano passado. O motorista, de 49 anos, responderá por homicídio qualificado, enquanto o proprietário da empresa responsável pelo caminhão também será julgado por falsidade ideológica e outras acusações. Ambos irão a júri popular.

Acusações e julgamento

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e aceita pelo juiz Danilo de Mello Ferraz, da 1ª Vara Criminal de Teófilo Otoni. O caminhoneiro responde por homicídio qualificado, incluindo as agravantes de uso de meio que resultou em perigo comum e de ter dificultado a defesa das vítimas. Além disso, ele e o empresário também foram denunciados por tentativa de homicídio contra 11 pessoas que sobreviveram ao acidente.

O motorista ainda é acusado de omissão de socorro e de ter fugido do local para evitar as responsabilidades penais e civis. Já o dono da transportadora responderá judicialmente por falsidade ideológica, pois teria inserido informações falsas no manifesto de carga para burlar fiscalizações.

A prisão preventiva do caminhoneiro foi decretada em 21 de janeiro e, mesmo com pedidos de soltura feitos pela defesa, segue mantida pela Justiça. Segundo o magistrado, os fundamentos que justificaram a detenção não sofreram alterações.

Investigação e causas do acidente

De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), exames toxicológicos apontaram que o motorista havia consumido álcool, ecstasy e cocaína antes do acidente. Além disso, foi constatado que a carreta transportava dois blocos de quartzito, ultrapassando o peso máximo permitido para cada reboque. No momento da colisão, o caminhão trafegava a 90 km/h, 12,5% acima do limite da via, que é de 80 km/h.

A combinação de excesso de peso e velocidade foi considerada a principal causa do acidente. Diante dessas evidências, a prisão do caminhoneiro foi decretada como medida para garantir a ordem pública.

O acidente

O desastre na BR-116 ocorreu no dia 21 de dezembro, quando um ônibus de viagem interestadual, um carro e a carreta se envolveram na colisão. O ônibus, que saiu de São Paulo com destino à Bahia, transportava 45 passageiros e pegou fogo após o impacto. Ao todo, 39 pessoas morreram e nove ficaram feridas. As vítimas eram naturais de São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Paraíba.

Defesa contesta exames toxicológicos

Os advogados do caminhoneiro questionam os exames realizados pela PCMG, argumentando que um teste toxicológico particular, feito um mês após o acidente e com análise de pelos, não detectou substâncias ilícitas. Eles alegam que o método de urina usado pela polícia é menos confiável e classificaram o resultado como “fraco”.

O caso segue em tramitação na Justiça, e a data do julgamento ainda não foi definida.