MPMG cobra segurança de foliões durante carnaval em Barão, Santa Bárbara e São Gonçalo

O Ministério Público do Minas Gerais (MPMG) está mobilizando órgãos públicos em todo o estado para intensificar os esforços e garantir a segurança do carnaval e dos foliões neste mês de fevereiro. A principal recomendação está direcionada aos municípios com barragens ou situados em área de risco. Cidades como Barão de Cocais, Santa Bárbara e São Gonçalo do Rio Abaixo estão na mira do MPMG, que vai acompanhar de perto também os municípios de Nova Lima, Itabirito e Itatiaiuçu.

A orientação do MPMG para o Poder Público destas cidades é que  o Carnaval seja realizado em espaços adequados, prevendo a concentração de foliões e trajetos dos blocos. Além disso, as festividades devem acontecer preferencialmente fora das zonas de inundação. Contudo, em casos de eventos em área de risco, o MPMG pede que os municípios elaborarem um Plano de Evacuação de Emergência para a retirada segura dos foliões.

Os municípios que enfrentam o risco eminente de rompimento de barragem precisam ainda reforçar a sinalização, além de divulgar as rotas de fuga e os pontos de encontro seguros em caso de colapso da estrutura. Ademais, as  comunidades devem receber das autoridades municipais informações sobre comportamentos de prevenção e de resposta em situação de desastre. Sistemas de alerta aos foliões devem ser instalados e todas as medidas de segurança precisam ser amplamente divulgadas à população e aos visitantes.

Sirene

Em caso de acionamento de níveis de emergência ou do rompimento de barragens durante o Carnaval, o MPMG recomenda à empresa responsável pela estrutura que forneça o apoio logístico e financeiro solicitado pela Defesa Civil e pelo município em zona de inundação. Dessa forma, serão adotadas todas as medidas administrativas de prevenção, minimização ou mitigação do pânico.

A mineradora Vale e o município de Barão de Cocais já foram notificados para a adoção das medidas de segurança e do controle do pânico. Tais medidas foram tomadas uma vez que houve a elevação para os níveis de emergência 3 (risco iminente de rompimento) e 2 (ações insuficientes para controlar anomalia), respectivamente, das barragens Sul Superior e Sul Inferior, de responsabilidade da mineradora. A região também encontra-se na zona de possível inundação no caso de rompimento das barragens B3/B4 da mineradora.

Em Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, Itabirito, Nova Lima e Itatiaiuçu, as empresas mineradoras responsáveis pelas barragens em níveis 2 e 3 de risco também receberam a recomendação do MPMG.