MP quer interdição e bloqueio de contas da mineradora Jaguar Mining após deslizamento de rejeito
O MPMG também requer o pagamento de um auxílio-emergencial imediato, no valor de R$ 10 mil, para cada família removida de sua residência, além de valores mensais enquanto eles se encontrarem fora de suas casas
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça, nesta segunda-feira (9), medidas emergenciais contra a Jaguar Mining, que opera extração de minério em Conceição do Pará, Centro-Oeste de Minas Gerais, depois de um deslizamento em pilha de rejeitos que soterrou sete estruturas, incluindo 5 residências e interditou 119 imóveis no último sábado (7).
Os promotores do MP querem a suspensão da operação de todas as estruturas da mina Turmalina, além do bloqueio de R$ 200 milhões nas contas da empresa, dentre outras iniciativas.
O deslizamento da pilha de rejeitos forçou a saída de 134 pessoas de suas residências, deixando para traz todos os seus pertences.
Os trabalhos no local estão suspensos desde a noite de sábado, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM).
O local passou por vistoria, solicitada pelo Ministério de Minas e Energia, comandada pelo mineiro Alexandre da Silveira, que também requereu a adoção de medidas de fiscalização às estruturas e para efetiva solução dos problemas, de forma a garantir a segurança dos trabalhadores e dos residentes da região.
A segurança das estruturas das minas vem sendo monitorada de perto por técnicos e autoridades, e os moradores estão em estado de alerta.
A possibilidade de chuvas prevista para esta terça-feira (10), torna o ambiente mais tenso entre moradores de autoridades.
O MPMG quer a suspensão de todas as atividades do complexo de mineração, até que uma autoridade técnica, independente, comprove a segurança e estabilidade do empreendimento, além de cobrar, ainda, um plano de comunicação sobre as condições de segurança para toda a comunidade no entorno e a hospedagem, alimentação, medicamentos e transporte para os evacuados de suas casas.
O MPMG também requer o pagamento de um auxílio-emergencial imediato, no valor de R$ 10 mil, para cada família removida de sua residência, além de valores mensais enquanto eles se encontram fora de suas casas.
A ação civil pública é movida pela Promotoria da Comarca de Pitangui, pela Coordenadoria da Bacia do Rio São Francisco, pela Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema) e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma).
A Jaguar Mining soltou um comunicado informando a criação de um Comando Unificado de Operações para minimizar os impactos do deslizamento da pilha dos rejeitos/estéril na Unidade Turmalina. O grupo é formado por membros da empresa, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, das Defesas Civis Municipal e Estadual e por representantes da Prefeitura de Conceição do Pará.
Ainda em nota, a mineradora assegura que os moradores de Casquilho de Cima, que tiveram que sair de suas casas, estão instalados em hotéis da região e sendo acompanhados pela empresa. 191 animais do povoado foram registrados, destes, 148 foram entregues aos seus tutores, quatro levados a uma clínica veterinária e 39 permanecem no campo por motivo de segurança e afirma que: “Lamenta profundamente o ocorrido e segue prestando assistência à comunidade”.