MP questiona Vale sobre monitoramento de partículas mais nocivas à saúde do itabirano

A poluição do ar em Itabira, causada pela mineração, é mais uma vez alvo de questionamentos. Com a chegada da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), capaz de levar à insuficiência respiratória, o Ministério Público demonstrou preocupação com a qualidade do ar e emitiu uma recomendação à Vale, para que os sistemas de medição da mineradora deixem de ignorar uma partícula mais danosa à saúde. 

O órgão recomendou à mineradora que passe a monitorar o parâmetro de Partículas Respiráveis (PM 2,5). Também chamadas de partículas finas, esse tipo de material possui maior capacidade de entrar no organismo através das vias respiratórias e  cardiovascular. Sendo assim, chegam mais longe do que as partículas de maior diâmetro, como o MP10 e as Partículas Totais em Suspensão (PTS) – que atualmente são medidas pela Vale – causando danos mais significativos ao sistema respiratório da população.

A recomendação é assinada pela promotora Giuliana Talamoni Fonoff e foi emitida em 17 de março. Porém, divulgada apenas nesta terça-feira (7). A representante do Ministério Público deu o prazo de 60 dias para que a empresa cumpra a recomendação ou apresente justificativas fundamentadas para o seu não atendimento. 

Poluição que assusta

A promotora lembrou que, em 5 de julho do ano passado, mais uma vez, Itabira ficou coberta por poeira. Uma ventania trouxe para a cidade a poeira proveniente das minas da Vale. A área urbana foi coberta pelas partículas amareladas, nocivas à saúde, em decorrência dos ventos. A nuvem de poeira que cobriu o céu da cidade foi vista de vários bairros.

A situação foi investigada pela Promotoria de Justiça como uma possível ocorrência de poluição atmosférica. Após análise pericial realizada pela Central de Apoio Técnico do Ministério Público, apurou-se que o monitoramento das PM 2,5 não é realizado em Itabira. 

Ainda de acordo com o MP, o monitoramento das Partículas Respiráveis deve passar a ser realizado nas quatro estações da Vale que funcionam em pontos estratégicos da cidade. 

Monitoramento

A medição da qualidade do ar de Itabira é alvo de discussões e polêmicas. É que o nível de poluição do ar da cidade é medido por quatro estações de monitoramento que funcionam em pontos estratégicos da cidade e são operadas por uma empresa terceirizada da própria Vale. Assim ficou decidido na condicionante da Licença de Operação Corretiva (LOC) 2000: a mineradora teria de construir e operar os equipamentos responsáveis por medir a intensidade das partículas lançadas por ela mesmo na atmosfera diariamente.

A empreiteira responsável pelo trabalho envia os dados das estações ao mesmo tempo para a Vale, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A classificação dos poluentes se divide em dois tipos: Partículas Totais em Suspensão (PTS), que é o pó preto visível com alto poder de sujidade; e o PM10, poeira amarela respirável e nociva ao organismo. 

O monitoramento da qualidade do ar em Itabira segue parâmetros da Deliberação Normativa 01/2007, do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Essa legislação determina que a média diária de partículas totais de suspensão não pode ultrapassar 150 microgramas por metros cúbicos de ar (µg/m³), mesmo índice imposto para as partículas inaláveis (PM10). Por ano, esses dois fatores não podem ultrapassar a média de 60 e 50 µg/m³ de ar, respectivamente.

As quatro estações em operação na cidade estão localizadas no Fênix, Chacrinha, Areão e Água Fresca. Quatro dessas estações monitoram a qualidade do ar (partículas totais em suspensão e inaláveis). A Rede Automática de Monitoramento da Qualidade do Ar inclui também uma estação meteorológica instalada na Pousada dos Pinheiros. Essa mede a temperatura, precipitação, umidade relativa, etc.