MPF e MPMG recomendam suspensão de show de Dilsinho em Ouro Preto
Segundo o MPF, o show de gravação do DVD do cantor Dilsinho ainda não têm as devidas autorizações do Iphan e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recomendaram a suspensão da divulgação e da realização do show do cantor Dilsinho, na gravação de DVD do “Diferentão 2”. O evento está agendado para 10 de setembro, na Praça Tiradentes, em Ouro Preto (MG), e a suspensão é até que os organizadores e a prefeitura obtenham as autorizações necessárias.
Segundo o MPF, o show de gravação do DVD do cantor Dilsinho ainda não têm as devidas autorizações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação para ocorrer. O objetivo é que os organizadores e a prefeitura, uma vez autorizada a realização do show, sigam as orientações do Iphan e tomem eventuais medidas para garantir a segurança dos cidadãos e a preservação do patrimônio histórico da cidade diante do elevado risco de incêndios no local.
“Ao Município de Ouro Preto e aos organizadores Dilsinho, GHMusic e Sony Music, foi recomendado, ainda, que esclareçam aos cidadãos sobre as razões da suspensão do show e os riscos elevados de incêndio existentes na Praça Tiradentes, como os tristes fatos envolvendo a perda do Hotel Pilão. Além disso, que a prefeitura não autorize ou divulgue eventos que não tenham a prévia autorização do Iphan para a realização”, comunicou o Ministério Público Federal.
O MPF e o MPMG sugerem, ainda, que a Prefeitura de Ouro Preto elabore um Plano de Gestão de Risco relativo a eventos na cidade, com especificidades e requisitos de prevenção contra incêndio e danos ao patrimônio cultural e segurança dos cidadãos. E que, posteriormente, desenvolva projeto para criação de espaço adequado para a realização de eventos culturais no município.
Por meio de nota, a Prefeitura de Ouro Preto afirmou que “toda a documentação para a realização do evento ‘Diferentão 2’, agendado para 10 de setembro, na Praça Tiradentes, já foi enviada aos órgãos competentes, tendo obtido o aval do Corpo de Bombeiros, e está sendo adequada às solicitações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Prefeitura de Ouro Preto trabalha em parceria com a produção do cantor Dilsinho para que o evento ocorra de forma segura a todos e em total respeito à legislação vigente de proteção ao patrimônio cultural, uma vez que o cenário histórico é motivo de orgulho e reconhecimento mundial da cidade patrimônio da humanidade”.
Riscos de incêndio
Na recomendação, a procuradora da República Silmara Cristina Goulart e o promotor de justiça Fernando Mota Machado Gomes enfatizam o histórico e permanente risco de incêndios com alto poder destrutivo na cidade, considerando as edificações antigas, construídas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias, além da falta de estrutura de combate a incêndios. “É fundamental formular uma cultura efetiva de prevenção que impeça a ocorrência de perdas maiores no futuro”, afirmam os autores da recomendação.
Para os autores da recomendação, apesar de ser uma manifestação cultural popular que atrai considerável número de turistas e gera renda ao município e aos cidadãos locais, especialmente no setor de serviços, há diversos riscos envolvidos: aglomeração excessiva de pessoas em espaços reduzidos; dificuldade de evasão rápida em caso de emergência, devido às ruas estreitas; emissão de níveis de ruído acima dos limites permitidos; trepidação de partes das edificações antigas, decorrentes do deslocamento das ondas sonoras; utilização de produtos inflamáveis; alta produção de lixo; atos de vandalismo decorrentes do consumo excessivo de bebidas alcoólicas, entre outros.
