MPMG realiza fiscalização em mineradoras na Serra do Curral
Operação conjunta do MPMG com Semad, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil resultou na suspensão das atividades da Empabra
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), através do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim), realizou uma fiscalização em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad), o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil Estadual em três mineradoras situadas nas proximidades da Serra do Curral. O apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) também foi solicitado para a operação.
Durante a fiscalização, foram inspecionadas as empresas Mineração Paul Branco (Empabra), Gute Sicht Mineração Taquarial Mineração S.A. (Tamisa) e Fleurs Global. A Empabra teve suas atividades suspensas pela Justiça após uma solicitação do MPMG.
O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça, realizaram um sobrevoo de cerca de 30 minutos para avaliar os impactos ambientais causados pela mineração na Serra do Curral. No terreno, a fiscalização da Empabra contou com a presença de outros promotores de Justiça e técnicos dos órgãos envolvidos, bem como funcionários da própria mineradora.
Segundo Jarbas Soares, o MPMG busca uma abordagem abrangente em relação aos empreendimentos na Serra do Curral. Ele destacou a necessidade de um programa de proteção e recuperação das áreas afetadas pela mineração. O promotor de Justiça Carlos Eduardo ressaltou que a fiscalização teve como objetivo avaliar o impacto das atividades minerárias na região e acompanhar o cumprimento das decisões judiciais, especialmente no caso da Empabra.
O MPMG também tomou medidas legais para preservar a Serra do Curral. Foram ajuizadas cinco ações civis públicas visando a suspensão das atividades minerárias e a recuperação das áreas afetadas. Essas ações envolvem a Fleurs Global Mineração, Tamisa, Empabra e Gute Sicht. Em relação à Empabra, a ação busca o fechamento definitivo da Mina Corumi e a compensação financeira pelos danos ambientais.
Procurada pela reportagem da DeFato, a Empabra não se manifestou. O espaço segue aberto para posicionamentos.
