MPMG realiza nova operação em “barragens fantasmas” da Vale
Estruturas não estavam no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, apesar de possuírem características que exigem seu cadastro
Nesta sexta-feira (26), o Núcleo de Combate a Crimes Ambientais (Nucrim) do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) realizaram operação conjunta em duas minas da mineradora Vale.
A vistoria extraordinária, nas minas Córrego do Meio, em Sabará, e Abóboras, em Nova Lima, foi uma continuação da operação realizada no dia 10 de junho, para verificar estruturas da mineradora que não possuíam registro nas Políticas Nacional e Estadual de Segurança de Barragens.
No início do mês, a Vale informou ao MPMG e à ANM que o Dique I (Abóboras) e o Dique 8 (Córrego do Meio), assim como dez outras barragens e diques de propriedade da mineradora, não estavam cadastrados no Cadastro Nacional de Barragens de Mineração do Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (CNBM – SIGBM), apesar de possuírem características que exigem seu cadastro.
Desta forma, as estruturas não foram regularmente inspecionadas pelos órgãos de Estado competentes, o que resultou na carência de informações sobre seu estado de conservação e seus potenciais impactos.
A operação detectou alguns pontos de atenção comuns entre as estruturas vistoriadas nos dias 10 e 26 de junho. As estruturas não possuem instrumentação de monitoramento e não há qualquer informação acerca dos fatores de segurança e da real condição de estabilidade e operação das barragens e diques vistoriados.
Adicionalmente, não há qualquer registro sobre o histórico das estruturas. Algumas medidas foram imediatamente tomadas, como a exigência de execução de projetos de As Is (estudo de levantamento da situação atual e documentação das estruturas), a realização de inspeções e monitoramento visual regular e o registro adequado das estruturas.
As recomendações que serão emitidas pela ANM, com o suporte técnico de sua consultora, a empresa Aecom, que também participou da vistoria, e o relatório técnico que será elaborado pelo Nucrim, serão encaminhados à Vale para cumprimento e tomada das providências necessárias.