Ubatuba, localizada no litoral norte de São Paulo, está próxima de implantar novas regras para melhorar a organização e segurança de suas praias. A Câmara Municipal aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de tendas e estruturas similares na faixa de areia, aguardando agora a sanção da prefeita Flávia Pascoal. A decisão visa evitar aglomerações e manter a segurança dos banhistas.
As penalidades para quem descumprir as novas normas serão severas. Haverá apreensão do material utilizado e multa de R$ 1 mil para os infratores. O valor arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, apoiando projetos sustentáveis. A previsão é que, após a sanção, as regras entrem em vigor em até 60 dias.
Exceções ao projeto
Apesar das restrições, algumas exceções serão permitidas. Eventos autorizados, ações emergenciais e ações organizadas por órgãos públicos poderão utilizar tendas. A medida atende a preocupações sobre segurança, evitando que as praias sejam tomadas por estruturas desordenadas.
Ubatuba não é a única cidade da região a adotar medidas relacionadas às praias. Em Ilhabela, embora o uso indiscriminado de equipamentos seja monitorado, o foco tem sido reforçar as regras para garantir que a praia seja usada corretamente, especialmente na alta temporada. Já em São Sebastião, regras mais rígidas também controlam a ocupação da faixa de areia, conforme recente decisão do Supremo Tribunal Federal.
A aprovação do projeto pela Câmara é um passo importante para organizar melhor o espaço público em Ubatuba. A prefeita Flávia Pascoal ainda precisa sancionar a lei. Caso isso ocorra, o município terá até 60 dias para começar a fiscalização e implementação das novas normas. Agentes locais já se preparam para garantir que as praias continuem seguras e acessíveis.
