A partir de 5 de julho, importantes mudanças na Tarifa Social de Energia beneficiarão mais de 60 milhões de brasileiros. A medida provisória assinada pelo governo visa reduzir ou até mesmo zerar as contas de energia elétrica das famílias de baixa renda. O benefício será aplicado automaticamente para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal.
Para as famílias que consomem até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês, a fatura será praticamente zerada, excluindo-se apenas custos adicionais como ICMS e contribuição de iluminação pública, dependendo de legislações locais. Já aquelas com consumo entre 80 e 120 kWh mensais terão descontos significativos.
Critérios para adesão ao benefício
O programa inclui famílias inscritas no CadÚnico com renda mensal per capita de até meio salário mínimo. Pessoas com deficiência e idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como comunidades quilombolas e indígenas, também têm direito. As distribuidoras de energia cruzam os dados do CadÚnico mensalmente para determinar automaticamente quem se qualifica.
Estados como São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro estão entre os que terão o maior número de beneficiados por essa iniciativa, refletindo o desafio socioeconômico em áreas como o Nordeste, onde mais de 7,75 milhões de famílias se beneficiarão dessa medida. O alívio nas contas permitirá que mais orçamento seja destinado a outras necessidades essenciais, tornando-se um impulsionador significativo da economia local.
A nova tarifa entra em vigor em 5 de julho e o Ministério de Minas e Energia manterá o monitoramento das suas implicações. A expectativa é que futuros ajustes otimizem ainda mais o alcance do programa. É vital que as famílias verifiquem suas inscrições no CadÚnico para assegurar a continuidade desse benefício crucial.
