O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, propôs uma reforma no setor elétrico para ampliar a isenção da conta de luz para consumidores que utilizam até 80 kWh por mês, sendo que atualmente a isenção total é apenas para quem consome até 50 kWh.
Se aprovada, a medida poderá beneficiar cerca de 60 milhões de brasileiros, incluindo indígenas, quilombolas, idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias de baixa renda cadastradas no Cadastro Único. A proposta visa corrigir desigualdades nos custos de energia, onde as famílias mais pobres pagam proporcionalmente mais.
Detalhes da reforma e financiamento
A reforma tarifária tem como um dos principais objetivos garantir justiça nas tarifas de energia elétrica. Para isso, a proposta é que o fundo necessário para a isenção seja gerado a partir de ajustes internos do setor elétrico, dispensando a utilização de recursos do Tesouro Nacional.
Além disso, o projeto de lei já aprovado no Senado, aguarda discussão na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, a medida começará a ser implementada já nos próximos anos, trazendo alívio financeiro para milhões de famílias de baixa renda.
Próximos passos e expectativas
O Ministério de Minas e Energia planeja enviar a proposta final de isenção de tarifas de energia à Casa Civil no primeiro semestre de 2025. A expectativa é que, com a aprovação, a política comece a valer em breve, beneficiando famílias de baixa renda com uma redução significativa nas contas de luz.
Essa iniciativa é considerada um passo importante para promover a equidade social no país, aliviando o fardo financeiro das famílias que dependem da energia elétrica. A ampliação da isenção para consumo de até 80 kWh é vista como uma medida essencial para justiça tarifária e inclusão social.
