Na última terça-feira (29), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou o prazo de 48 horas para que plataformas digitais removam anúncios de cigarros eletrônicos. Produtos como esses são proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2009. O objetivo é combater a presença de anúncios ilegais que desrespeitam a legislação vigente no Brasil.
A decisão da Senacon afeta tanto grandes plataformas digitais como Instagram, YouTube, TikTok e Mercado Livre quanto o comércio eletrônico de forma geral. A proibição visa minimizar os riscos à saúde pública associados ao uso desses dispositivos, cujo consumo tem crescido, especialmente entre jovens brasileiros. Embora ilegais, esses produtos são frequentemente anunciados online, contrariando a regulamentação da Anvisa reafirmada em 2024.
O impacto da fiscalização rigorosa
As plataformas enfrentam a necessidade de reforçar seus sistemas de controle para cumprir a determinação. A ausência de ações corretivas pode resultar em sanções, como multas aplicadas pela Senacon. Esse cenário destaca o desafio contínuo em minimizar a propagação de produtos ilegais no ambiente digital. Essa tarefa depende de uma colaboração eficaz entre órgãos governamentais e empresas de tecnologia para proteger os consumidores.
Apesar das restrições, o consumo de cigarros eletrônicos no Brasil continua a crescer. Seu apelo, baseado na aparência moderna e em sabores variados, desafia as autoridades sanitárias e os esforços de conscientização. Pesquisas recentes apontam que o aumento desse consumo se mantém em alta, impulsionado pela divulgação em plataformas digitais.
No contexto de um aumento de fiscalização, existe a expectativa de que as plataformas assegurem a conformidade com as regras. A remoção de conteúdos ilegais representa um passo na direção certa, mas é necessário um engajamento contínuo para garantir a segurança do ambiente digital.
