O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS ao assinar um decreto no dia 3 de abril de 2025. Essa medida foi anunciada em um evento em Brasília, coincidentemente alinhando-se às comemorações dos dois anos de seu governo. O pagamento será dividido em duas parcelas, com a primeira programada para abril e a segunda para maio.
A medida abrange cerca de 40 milhões de beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e segurados de benefícios provisórios, como auxílio-doença. A distribuição dos valores começará em 24 de abril para aqueles que recebem até um salário mínimo, finalizando em 8 de maio. Beneficiários que ganham acima do piso terão seus pagamentos entre 2 e 8 de maio. A segunda parcela seguirá de 26 de maio a 6 de junho.
Impacto econômico significativo
A antecipação do 13º salário representa um montante de R$ 62,6 bilhões injetados na economia, conforme dados do governo federal. Essa ação tem como objetivo principal estimular o consumo e o aquecimento do comércio, favorecendo indiretamente a recuperação econômica. O foco é aliviar as finanças das famílias brasileiras e promover crescimento econômico sem comprometer o orçamento do governo, já que o gasto já estava previamente planejado.
São contemplados pelo 13º salário aposentados, pensionistas e outros segurados. No entanto, a legislação atual não prevê o pagamento do 13º para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia. Para a consulta dos valores, os segurados podem utilizar o aplicativo ou site do Meu INSS, além da Central de Atendimento 135.
