Mais de 9 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem ter sido vítimas de fraudes envolvendo descontos indevidos em seus benefícios. Este grande esquema, que veio à tona recentemente, teria desviado aproximadamente R$ 6,3 bilhões.
As notificações sobre esses descontos começam a ser enviadas oficialmente nesta terça-feira, 13 de maio, exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS e pelo telefone 135. Essas comunicações permitirão que os beneficiários verifiquem se foram afetados e adotem medidas para reivindicar os ressarcimentos devidos.
Para identificar se você foi vítima dessa fraude, é necessário instalar o aplicativo Meu INSS, disponível para Android e iOS. Após o download, o acesso deve ser feito com CPF e senha cadastrados no serviço gov.br. No aplicativo, estarão listados todos os descontos associados ao benefício, permitindo ao usuário informar se são autorizados ou não. Para aqueles que não têm acesso ao app, a central de atendimento pelo telefone 135 está disponível para consultas.
Processo para contestar cobranças indevidas
Uma vez notificado, o beneficiário pode contestar quaisquer descontos não autorizados. Para fazer isso, deve-se indicar no aplicativo ou pelo telefone que não se reconhece a cobrança em questão. As entidades responsáveis terão um prazo de 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a autorização dos descontos. Falhando em fazê-lo, o ressarcimento será obrigatório.
As organizações envolvidas no esquema têm a obrigação de provar a regularidade dos descontos, apresentando documentos que confirmem o consentimento dos beneficiários. Caso não consigam, devem reembolsar os valores. Se necessário, a Advocacia-Geral da União (AGU) intervirá judicialmente para assegurar que o dinheiro seja devolvido aos afetados.
