Especialistas em economia pesqueira apontam para um impasse regulatório que pode sacudir a indústria da aquicultura no Brasil. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) solicitou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) detalhes sobre as consequências da classificação de peixes comerciais como invasores.
Essa medida, aprovada em junho pela Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), envolve espécies que geram receita de R$ 9,6 bilhões anuais, correspondendo a 90% da produção nacional.
Contexto da Decisão e Espécies Envolvidas
A minuta da lista, divulgada em junho, adicionou peixes como tilápia, tambaqui, pacu e pirarucu à categoria de exóticos invasores. Também foram incluídos camarão-marinho, ostra do Pacífico e a macroalga Kappaphycus alvarezii.
O Conabio, que reúne membros de ministérios como Pesca, Agricultura e Meio Ambiente, além de setores produtivos, tomou a decisão, mas as repercussões só agora preocupam o mercado. Esses organismos são cultivados em larga escala para alimentação e exportação.
Temores sobre Licenciamento e Produção
O MPA expressou preocupação em nota recente de que a classificação possa bloquear autorizações ambientais para criações comerciais. A legislação federal permite licenciamento apenas para espécies detectadas em bacias específicas, não para invasoras exóticas.
Isso poderia interromper operações, afetando empregos e cadeias produtivas. Com valor estimado em R$ 9,6 bilhões, essas espécies são essenciais para a economia, e uma proibição geraria perdas significativas.
Iniciativas para Resolver o Conflito
Para enfrentar a questão, o MPA organizou uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), envolvendo sociedade civil, produtores e pesquisadores. Além disso, coordena uma análise detalhada das avaliações das espécies, em parceria com universidades e institutos.
O objetivo é fornecer dados científicos ao Conabio, visando ajustes na lista que equilibrem proteção ambiental com viabilidade econômica.
A controvérsia destaca tensões entre conservação e desenvolvimento sustentável. Enquanto o MMA prioriza a prevenção de invasões ecológicas, o MPA defende práticas controladas que minimizam riscos. Especialistas alertam que uma decisão precipitada poderia prejudicar a segurança alimentar, já que esses peixes são fontes proteicas acessíveis.
