Nos últimos 15 anos, a tarifa de energia elétrica no Brasil registrou um aumento alarmante de 177%, saltando de R$ 112 por megawatt hora (MWh) em 2010 para R$ 310 em 2024. Esse crescimento supera o índice de inflação, que avançou 122% no mesmo período, resultando em um aumento real de 45%. Este cenário levanta preocupações sobre o impacto financeiro para os consumidores, especialmente aqueles que permanecem no mercado cativo.
A recente Medida Provisória nº 1.300, que reforma o setor elétrico, promete abrir o mercado livre para todos os consumidores a partir de 2027. Isso permitirá que qualquer cidadão escolha de onde comprar sua energia, semelhante ao que já ocorre com grandes empresas. No mercado livre, o preço médio subiu apenas 44% desde 2010, bem abaixo da inflação, tornando essa opção mais atrativa para os consumidores.
Desafios do mercado cativo
A disparidade entre os preços do mercado cativo e do mercado livre se deve a vários fatores, como a indexação de longo prazo e as reservas de mercado que obrigam a contratação de energia de fontes específicas. Segundo Rodrigo Ferreira, presidente da Abraceel, a contratação de energia indexada à inflação por longos períodos se torna um fardo para o consumidor, especialmente em um país com alta inflação.
Outro fator que eleva as tarifas no mercado regulado são os subsídios e encargos que somam mais de R$ 16 bilhões, representando cerca de 14,88% da tarifa média dos consumidores residenciais. Esses custos incluem incentivos à geração distribuída e descontos para projetos de energia renovável. A migração para o mercado livre pode provocar um aumento nas tarifas dos consumidores cativos, gerando incertezas sobre a sustentabilidade das distribuidoras.
