A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3575/21. A proposta, de autoria do ex-deputado Carlos Bezerra, foi apoiada pelo deputado Diego Andrade. Definida como infração leve, a nova medida multa motoristas em R$ 88,38 e adiciona três pontos à carteira de habilitação para quem fizer gestos obscenos enquanto dirige. A legislação visa reduzir comportamentos desrespeitosos que resultam em reações perigosas no trânsito.
A principal intenção desta mudança é reforçar o respeito entre condutores, pedestres e ciclistas, promovendo um ambiente mais seguro e civilizado. Comportamentos hostis, como insultos e gestos obscenos, frequentemente contribuem para discussões e perseguições nas estradas. Esta forma de agressão aumenta o risco de acidentes, impactando a vida de inocentes envolvidos no trânsito.
O impacto dos gestos obscenos no trânsito
Gestos ofensivos em vias urbanas e rodovias têm sido um problema considerável, levando à escalada de conflitos. A nova legislação busca reduzir a violência e riscos desnecessários nas estradas. Embora a predominância de acidentes esteja geralmente associada a práticas como excesso de velocidade e uso de celular, o comportamento desrespeitoso e hostil também contribui para um ambiente rodoviário perigoso. A punição para gestos obscenos pretende quebrar essa dinâmica negativa, fomentando interações mais harmoniosas.
O projeto segue agora para avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A expectativa é que, ao ser aprovado, siga para o Senado antes de se tornar lei. Entre as próximas etapas, o texto pode passar por modificações antes de ser sancionado. A proposta, enfim, visa não apenas prevenir conflitos, mas também incentivar o compromisso com a civilidade no trânsito.
