Mutirão deve emitir quase mil novas Carteiras de Identidade em Itabira; saiba mais
A distribuição de senhas ocorrerá por ordem de chegada, com expectativa de atender entre 400 a 500 pessoas por dia
Acontece nesta sexta-feira (25) e sábado (26), o mutirão para emissão da Carteira de Identidade Nacional em Itabira. A ação será realizada das 7h às 17h, no prédio da Câmara Municipal de Itabira, em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Polícia Civil de Minas Gerais.
A distribuição de senhas ocorrerá por ordem de chegada, com expectativa de atender entre 400 a 500 pessoas por dia. Para isso, quase 20 funcionários estarão empenhados em atender a população. De acordo com o presidente da Câmara, Carlos Henrique Silva Filho “Carlin Sacolão Filho” (Solidariedade), o mutirão não vai resolver o problema da demanda de Itabira, mas auxiliará a diminuir o tamanho da fila.
De acordo com a Câmara de Itabira, para emitir Carteira de Identidade Nacional durante o mutirão é necessário apresentar a Certidão de Nascimento ou de Casamento (original e em bom estado) e uma foto 3×4 com fundo branco. Aqueles que já emitiram a primeira via da nova CIN e perderam o documento também devem apresentar o comprovante de pagamento da taxa de emissão.
Pessoas em situação de vulnerabilidade social possuem direito à isenção da taxa, devendo apresentar a declaração do CRAS ou de outro serviço social.
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Nova carteira e prazo de validade
A CIN está disponível em formato físico (papel e cartão) e digital com o mesmo valor legal. A versão digital está no aplicativo Gov.br, em smartphones e tablets. A CIN tem número único nacional de identificação do cidadão em todo o país, o Cadastro de Pessoa Física (CPF). O número único exclui a possibilidade de uma pessoa emitir diversas carteiras de identidade em diferentes unidades da Federação, com diferentes números.
O secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão, Rogério Mascarenhas, explica que esse padrão nacional, com o número do CPF como identificador único, válido em todo o país, torna o documento mais confiável e seguro. “A gente eliminou os 27 números diferentes que as pessoas podiam ter no documento de identidade”. Segundo ele, a nova carteira é também a porta de entrada para serviços públicos e benefícios sociais. “É um instrumento importante que, além de reduzir fraudes, ajuda muito na simplificação do acesso do serviço público à população.”
Uma inovação é o QR Code na parte de trás da carteira digital, que funciona como mais um elemento de segurança para permitir a verificação da autenticidade. Outra possibilidade da nova carteira de identidade no formato digital é a inclusão de dados de outros documentos pessoais do cidadão. Entre eles estão a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o Cartão Nacional de Saúde, o título de eleitor, o certificado de reservista militar; o número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A inclusão de documentos na CIN é opcional, a critério de cada um.
O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do cidadão na data de emissão. Para crianças com até 12 anos incompletos, a validade da nova carteira é de cinco anos. Esse prazo é necessário para manter a biometria atualizada no sistema de identificação brasileiro, a fim de permitir o acesso a serviços públicos em áreas como educação e saúde.
O prazo para a troca da carteira de identidade aumenta para dez anos, entre 12 e 60 anos incompletos. Após essa idade, a carteira terá validade indeterminada.
Qualquer alteração nos dados cadastrais deve ser atualizada na CIN. E em caso de roubo ou perda, é necessário registrar um boletim de ocorrência na polícia e solicitar a segunda via do documento de identidade.
*** Com informações de Agência Brasil