“Não há barragem segura no Brasil”, diz ministro de Minas e Energia
O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse nesta quinta, dia 23, que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”. Albuquerque explicou que a probabilidade de rompimento de barragens […]
O ministro de Minas e Energia, Beto Albuquerque, disse nesta quinta, dia 23, que não há barragem segura no país. Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente do Senado, sobre segurança de barragens, o ministro disse que “não tem barragem segura. Esse conceito não existe”.
Bento Albuquerque disse que em razão do grande número de barragens, cerca de 2.000, entre elas as que não são só de rejeitos de mineração, o ministério faz pareceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) para a fiscalização. O ministro disse aos senadores que até 2021 todas as barragens serão descomissionadas (esvaziamento das barragens de rejeitos). “O descomissionamento também é uma atividade de risco, que tem que ter planejamento bastante apurado”.
Congresso
Bento Albuquerque destacou importância do papel do Congresso para que haja segurança jurídica não só para os empreendedores exercerem suas atividades na mineração, mas também para as autoridades exercerem seu poder de polícia ou de regulação do setor. Segundo ele, o Brasil é o terceiro país em produção mineral do mundo, atrás de Austrália e Canadá, e responde por três milhões de empregos diretos e indiretos, contribuindo com 4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços do país).
O ministro de Minas e Energia garantiu que, até o fim de 2019, todas as barragens do país serão fiscalizadas. “Temos cerca de 500 barragens de rejeitos, 150 delas já foram vistoriadas esse ano, e todas serão vistoriadas este ano”. (Agência Brasil)