No Codema, representante da Cáritas cobra transparência e ampla participação popular para realizar consulta pública sobre mineração

A realização de uma consulta pública sobre o projeto da mineradora Vale em Itabira, que prevê a ampliação da cava da Mina Conceição e a construção de duas novas pilhas de estéril ainda segue indefinida. O pedido de anuência da empresa para realizar as ações foi retirado de pauta na reunião do dia 21 de março do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), após pressão de movimentos sociais e representantes da sociedade civil. Agora, a discussão avança para a formação de uma Câmara Técnica, que terá a responsabilidade de organizar a consulta pública.

Entre os representantes da sociedade civil, a Cáritas Diocesana, que integra o Codema, defende que a consulta aconteça com transparência, ampla divulgação e participação popular efetiva. O professor Leonardo Ferreira Reis, representante da entidade no conselho, apresentou uma série de pontos que serão levados à câmara técnica nas próximas reuniões.

Um dos destaques é a defesa da presença de jornalistas nas discussões da câmara e na consulta em si. “Defendemos a presença de jornalistas nas reuniões, pois é uma forma de aumentar a transparência, mantendo a população informada das decisões, e reduzir o risco de novos ataques ou desrespeitos promovidos por defensores dos interesses da mineradora”, afirma.

A proposta da Cáritas inclui:

• Ampla divulgação da data, horário, tema e documentos relacionados ao empreendimento (como os pareceres da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e da própria Cáritas, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
• Consulta Pública presencial, com registro formal dos relatos e contribuições feito por servidores da SMMA;
• Local acessível e central, como o teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) ou o plenário da Câmara Municipal, com oferta de transporte gratuito para garantir o acesso da população;
• Realização fora do horário comercial, para permitir a participação dos trabalhadores;
• Composição equilibrada da mesa de abertura, com representantes dos movimentos sociais e ambientais em proporção equivalente aos representantes do poder público e da empresa;
• Inscrições de fala ilimitadas, com três minutos para cada participante;Divulgação ampla do resultado da consulta, em todos os meios de comunicação pertinentes;
• Previsão de nova sessão, caso a opinião pública não fique clara ou haja impasses relevantes, desde que haja manifestação popular que justifique a nova consulta.

A Câmara Técnica ainda não tem data definida para se reunir. Os movimentos sociais seguem pressionando por agilidade e por um processo que realmente considere os interesses da população itabirana.