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Parceria: OAB Itabira assume Tribunal de Justiça Desportiva

SEGURANÇA JURÍDICA

Parceria: OAB Itabira assume Tribunal de Justiça Desportiva

23/05/23 às 21h30

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Atualizada em: 23/05/23 às 21h37

Objetivo é evitar problemas ocorridos na última edição do Campeonato...
OAB Itabira promove I Congresso de Direito de Família

EVENTO INTERESSANTE

OAB Itabira promove I Congresso de Direito de Família

23/05/23 às 18h30

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Atualizada em: 23/05/23 às 18h31

Evento será realizado entre os dias 23 e 24 de maio, no auditório do...
Empresário é multado por obrigar funcionários a trabalhar no feriado

Em Poços de Caldas

Empresário é multado por obrigar funcionários a trabalhar no feriado

29/04/23 às 09h00

O empregador foi condenado a pagar uma multa correspondente a um piso salarial para cada empregado...
Em novos casos, Minas Gerais é o estado com mais empregadores que usam mão de obra análoga à escravidão

Em 1º lugar

Em novos casos, Minas Gerais é o estado com mais empregadores que usam mão de obra análoga à escravidão

10/04/23 às 10h05

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Atualizada em: 10/04/23 às 10h10

O Ministério Público do Trabalho disponibiliza, em seu site, um canal para registro de denúncias de crimes que atentem contra os direitos dos...
STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

JUSTIÇA

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

1/04/23 às 21h00

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira...
1º Encontro das Mulheres Dirigentes de Ordem reúne 400 lideranças femininas da OAB-MG

Direito

1º Encontro das Mulheres Dirigentes de Ordem reúne 400 lideranças femininas da OAB-MG

1/04/23 às 10h00

Entre elas, a presidente do órgão em Itabira, Patrícia de...
Serra do Curral: seis empresas de mineração e 12 pessoas vão responder por exploração irregular

Determinação judicial

Serra do Curral: seis empresas de mineração e 12 pessoas vão responder por exploração irregular

28/03/23 às 11h44

Segundo a denúncia, as empresas extraíram recursos minerais em trecho da serra nos municípios de Belo Horizonte e...
Desembargador e filho são alvos de operação em BH por suspeita de ligação com quadrilha de tráfico de drogas

Operação e investigação

Desembargador e filho são alvos de operação em BH por suspeita de ligação com quadrilha de tráfico de drogas

14/03/23 às 11h17

Além dos mandados cumpridos na capital mineira, foram cumpridos mandados na cidade de Brasília (DF) e emSão Luiz...
Concurso da UFMG é suspenso depois de professor ser aprovado por seleção que o próprio elaborou

Decisão judicial

Concurso da UFMG é suspenso depois de professor ser aprovado por seleção que o próprio elaborou

14/03/23 às 10h47

A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal...
Casal faz pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de traição

Em Belo Horizonte

Casal faz pacto antenupcial com multa de R$ 180 mil em caso de traição

30/01/23 às 14h46

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Atualizada em: 30/01/23 às 14h58

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do...

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