Novo presídio de Itabira pode ter até seis vezes mais vagas

O novo presídio pretendido por Itabira pode abrigar até 1.200 presos, oferecendo seis vezes mais vagas do que a estrutura atual comporta. A informação foi dada pela promotora Giuliana Talamoni Fonoff durante a reunião da Câmara de Vereadores, realizada na terça-feira (13).

Apesar de possuir apenas 194 vagas, o atual presídio de Itabira abriga acima sua capacidade, em torno de 250 presos. O que é considerado como superlotação. A unidade prisional precisará ser transferida de local devido à proximidade com a barragem do Itabiruçu.

Risco

Em caso de rompimento da estrutura, o presídio ficaria ilhado, devido à invasão da lama nos dois lados da rodovia MG-129, onde está localizada a unidade prisional. “O abastecimento de água, alimentação, escolta dos presos, tudo seria comprometido”, avaliou a representante do Ministério Público.

As tratativas para a mudança ocorrem já há alguns meses entre autoridades do Poder Judiciário e dos governos municipal e estadual. De acordo com Giuliana Fonoff, existe um acordo para que seis unidades prisionais do Estado, que estão na zona de inundação, tenham novas instalações.

A maior dificuldade de manter o presídio em Itabira é a falta de um local tecnicamente seguro, considerando o alto número de barragens no município. Conselhos de classe e entidades do terceiro setor de Itabira manifestaram ontem (13) a preocupação com a possível transferência do presídio para outra cidade. Seis instituições assinam o documento. Ao Legislativo, elas pedem “uma pauta” para discutir o assunto junto à população.

“Já tem a decisão que um presídio será em Pará de Minas, em uma área de ampliação da unidade existente. Na nossa região, a gente ainda não definiu o local especialmente porque tem essa questão técnica de segurança. A dificuldade de encontrar um local tecnicamente seguro, considerando o número de barragens existentes. O acordo foi que a indicação da localização ficou como responsabilidade do Estado, o terreno será doado pelo Estado ou município”. Promotora de Justiça Giuliana Talamoni

Após a definição do local onde o presídio será construído, a previsão é que as obras levem em torno de um ano e meio. O custeio será arcado pela Vale.

A estrutura atual

O presídio de Itabira está situado na rodovia MG-129, KM 25. A unidade prisional foi inaugurada em 2008 e possui capacidade para abrigar 194 detentos. Para as obras, realizadas em parceria pelo Governo de Minas e a Prefeitura de Itabira, foram investidos R$ 3,7 milhões.

Com a inauguração do complexo, a cadeia pública que existia próximo ao Cemitério do Cruzeiro, desde 1934, foi desativada e os detentos foram transferidos para o presídio. Na época, seis policiais civis e 16 policiais militares, antes ocupados com a guarda de presos, voltaram a executar suas funções de origem – investigação e policiamento ostensivo –, sendo substituído por 60 agentes penitenciários especialmente treinados para assumir a função.