O dia 7 de junho se comemora o dia nacional da liberdade de imprensa
O colunista Pedro Moreira fala sobre a importância de uma imprensa livre
6/06/22 às 10h07
Atualizada em: 6/06/22 às 11h18
Sem imprensa livre não há democracia. A Constituição assegura de forma amplamente conhecido o direito de expressão em todas as suas formas e possiblidades. A liberdade de expressão assegura que opiniões divergentes possam conviver no mesmo espaço, sofrendo as críticas e elogios que lhes devam ser destinados.
A imprensa tem papel fundamental em reverberar as opiniões e os anseios da sociedade, especialmente em situações em que o cidadão não possui como ter voz ativa.
Em tempos de redes sociais que alteraram de maneira considerável a dinâmica e o poder da informação, a presença dos profissionais de imprensa se faz ainda mais importante. A criação e gestão de notícias – sérias e verdadeiras – é essencial para a qualidade do debate público e da democracia.
Não é incomum, para não dizer que é diário, nos depararmos com notícias fantasiosas, mentirosas ou mesmo equivocadas. As famigeradas fake news. Para combater essa praga nada melhor do que confiar em fontes seguras e sérias. Mérito da liberdade de imprensa.
Aprisionar a imprensa significa censurar a informação e com isso o direito do cidadão de formar seu pensamento crítico. A liberdade de imprensa, significa em certa maneira liberdade de pensamento e expressão do próprio cidadão.
E antes que se diga: a liberdade de imprensa, de expressão ou qualquer outro direito, não é absoluto. Não existem direitos absolutos. Contudo, a margem de restrição a determinados direitos é mais estreita. Em relação a imprensa, qualquer restrição que pretenda impor deve considerar a preservação da pluralidade de opiniões e a importância dos diversos veículos de comunicação na formação dos cidadãos.
Por isso, repito, a democracia existe quando asseguramos que os direitos fundamentais possam ser promovidos e sentidos em sua plenitude da vida do cidadão.
Parabéns a todos os profissionais da imprensa livre e comprometida!
Pedro Moreira. Advogado. Pós graduado em Gestão jurídica pelo IBMEC. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atua nas áreas do direito civil e administrativo, em Itabira e região. Redes sociais: Instagram
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