O Estado na contramão de Itabira

Nós, itabiranos, conhecemos bem o amargo gosto de uma má gestão pública. Eu me lembro de dois momentos administrativos nos quais nossa cidade navegou num verdadeiro mar de ineficiência. Coincidência ou não, em ambas as ocasiões, o atual prefeito teve o árduo encargo de recuperar a máquina pública.

Nessas ocasiões, o quadro estrutural da Prefeitura mais parecia um pesadelo. A imagem que vinha à mente era de uma nuvem de gafanhotos atacando devastadoramente uma lavoura saudável. Essas agressões não seriam tão perversas caso previamente planejadas.

Em sua atual missão, Ronaldo Magalhães deu de cara com uma dura realidade: além das finanças municipais totalmente corroídas, ele também se deparou com a retenção de repasses obrigatórios para os cofres públicos do município por parte do Estado. Mas temos que reconhecer uma dura verdade: o Governo de Minas Gerais enfrenta graves dificuldades econômicas. Essa calamidade financeira, provocada por clara incompetência gerencial, piorou ainda mais com a acentuada queda na arrecadação. O que certamente influenciou na retenção dos valores de direito dos municípios.

A reabilitação desse quadro é muito lenta e exige determinação e firmeza daqueles que se encontram à frente de qualquer governo.

Nem é preciso ser um expert em gerenciamento para saber esta máxima: “antes de gastar é preciso planejar”. E, quando se está “quebrado”, primeiro se equilibra o caixa.  Ou seja, dá-se um jeito de arrecadar o suficiente ou mais que o suficiente. Somente após alcançar o equilíbrio financeiro, pode-se pensar em novos investimentos e, talvez, bem depois, recompor o que se deixou de realizar.

A situação de Minas Gerais tem muitas semelhanças com a de Itabira. O atual governador assumiu uma máquina estatal falida e com déficit orçamentário de cerca de R$ 1 bilhão/mês. Em Itabira, o chefe do Executivo herdou uma dívida de R$ 140 milhões e um déficit de aproximadamente R$ 8 milhões mensais.

Agora, vejamos as práticas administrativas adotadas pelos dois gestores públicos para colocar ordem na casa:

Ronaldo Magalhães encontrou o município numa situação caótica. De imediato, ele adotou “austeridade” como palavra de ordem. Afirmo isso com conhecimento de causa, pois fazia parte da equipe de governo. O objetivo inicial da nova administração foi o equilíbrio das contas. Em outras palavras, a Prefeitura teria que gastar menos do que arrecadava. Não era admissível, nem em pensamento, que ordenadores permitissem o aumento de quaisquer despesas. Rapidamente, os salários dos servidores foram colocados em dia. Essas medidas de austeridade fizeram com que o órgão público recuperasse equilíbrio econômico/financeiro depois de três anos de muito esforço. A partir daí, o governo começou a busca por investimentos. Foi possível, então, contrair novos encargos. Um exemplo disso foi a recomposição salarial dos servidores.

Na contramão do que foi praticado em Itabira, o Estado passa longe de manter em dia os salários dos servidores. Não consegue conter o déficit orçamentário e está muito distante do equilíbrio econômico.

Ao anunciar a recomposição salarial da força de segurança, o governador Romeu Zema optou por um rumo tolamente diverso daquele escolhido pelo prefeito de Itabira para alcançar o equilíbrio das contas públicas.

Reconheço a necessidade da readequação salarial dos profissionais da segurança. Além disso, essa iniciativa é o cumprimento da lei, um direito líquido e certo. No entanto, um reajuste digno é um merecimento de todas as classes, sem exceção.

A situação financeira do Estado é caótica. Mas, todos, inclusive os servidores, mantiveram-se solidários e pacientes nesse período de intensa turbulência.

Ao propor o aumento no custeio público, diante do caos iminente, o governador desgasta seriamente a sua credibilidade. E ao ignorar a isonomia no tratamento entre todas as categorias, Zema compromete também a manutenção da ordem no Estado. Ora, se nem sequer deu fim ao parcelamento dos salários dos servidores estaduais, se não se consegue arcar com o pagamento dos valores atuais, como se poderá bancar esse reajuste?

O Governo de Minas age como aquela dona de casa que, mesmo devendo dinheiro à padaria e à mercearia, resolve fazer uma ampla reforma em sua cozinha, deixando o restante dos cômodos caindo aos pedaços.

É a primeira vez que vejo a população apoiar uma greve. Isso mesmo! O reconhecimento dessa ausência de racionalidade do governo alcançou até quem sofrerá com a suspensão dos serviços em caso de uma paralisação.

A verdade é esta: vivenciamos um ótimo momento para compararmos a realidade, não pelos olhos do fanatismo, mas pelo trajeto escolhido e percorrido.

Romeu Zema completou um ano de mandato sem conseguir emplacar o seu discurso de campanha. Há uma infinidade de compromissos simplesmente sublimados. A incapacidade de gestão se adensou, as dificuldades aumentaram e o crescimento do custeio levará Minas Gerais ainda mais na direção do abismo.

Para erguer-se das ruinas não há outro caminho senão o traçado pelo prefeito Ronaldo Magalhães. Primeiro, ele reduziu o custeio, contendo todo e qualquer gasto desnecessário, mesmo que para isso tenha tomado medidas impopulares. Com essa ação, o chefe do Executivo itabirano conseguiu o equilíbrio das contas. E mais: Magalhães jamais saiu à caça de culpados pelo imenso descalabro administrativo encontrado. Pelo contrário, procurou alternativas que fizeram com que a trágica realidade fosse revertida.

Enquanto Itabira corre, em uma extraordinária velocidade, rumo a novos tempos, o Estado mineiro mergulha rapidamente na direção de um cenário muito imprevisível. O governador deveria implorar uma consultoria ao prefeito de Itabira!

Gustavo Milânio
Advogado
Chefe de Gabinete do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE)