OAB Itabira: advogados reclamam de ausência de Juízes e morosidade em processos
As reclamações foram feitas ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Adriano Zocche. Itabira possui 20 mil ações sem o andamento devido
Advogados inscritos na 52ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Itabira) participaram, na tarde de segunda-feira (25), da Instalação de Correição Extraordinária Parcial nas 1ª e 2ª varas cíveis e registraram inúmeras reclamações envolvendo a morosidade no andamento de processos e, também, a ausência de juízes na comarca. As reclamações foram feitas diretamente ao juiz corregedor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Adriano Zocche, em audiência realizada no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Drumond, em Itabira.
Os advogados mostraram ao corregedor os principais problemas enfrentados na comarca, como expedição das intimações, ofícios, marcação de audiências e também ausência dos juízes que fazem com que haja demora na tramitação dos processos. Destacaram que somando os processos que tramitam nas duas varas cíveis, Itabira tem aproximadamente 20 mil ações sem o andamento devido.
Como resultado das ações promovidas pela OAB Itabira, o TJMG determinou ação da corregedoria que registrou os problemas enfrentados na comarca e instalou a correição com o propósito de promover a melhoria da prestação jurisdicional.
Segundo Patrícia de Freitas, presidente da OAB Itabira, a morosidade da Justiça, a ausência dos juízes, o pequeno número de servidores, somado a “virtualização dos processos” nos últimos anos, contribuíram ainda mais para a demora nas resoluções judiciais.
“É importante explicar para a população que esta demora na tramitação dos processos, que a grande parte das pessoas vivenciam, não é culpa do advogado, ela é resultado da soma da falta de ações que não são concretizadas pelo Tribunal de Justiça em Itabira. Temos a expectativa que, desta vez, com a correição, as coisas possam melhorar, é por isso que vamos lutar”, garantiu Patrícia de Freitas.
Correições
Anualmente, as Correições Ordinárias Gerais nas comarcas são realizadas nos meses de janeiro a março. Neste caso, trata-se de Correição Extraordinária nas 1° e 2° varas cíveis, que começa com a realização de audiência pública, aberta a todos os interessados, para receberem denúncias e sugestões. Serão verificados os serviços das varas cíveis de forma específica, informou a OAB Itabira.