Obras da Vale para a construção da ECJ2 são retomadas no bairro Bela Vista
Após ter descumprido uma recomendação e alterado os estudos da mancha de inundação do Sistema Pontal, a Vale retornou o projeto inicial no SIGBM
Foram retomadas na última terça-feira (17) as obras preliminares da Estrutura de Contenção à Jusante 2 (ECJ2), da mineradora Vale, no bairro Bela Vista. As movimentações haviam sido interrompidas após a Aecom ter recomendado a paralisação completa de todas as atividades, pois – a empresa responsável pela auditoria das barragens existentes nas minas da Vale situadas em Itabira – não havia sido informada previamente pela mineradora sobre alterações feitas nos estudos da mancha de inundação do Sistema Pontal.
Segundo a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itabira, após o descumprimento da recomendação, a Vale alterou, no Sistema Integrado de Gestão de Barragens de Mineração (SIGBM), a mancha de inundação, retomando o projeto inicial dos estudos acompanhados e validados pela auditoria externa. “Assim, tendo cumprido a recomendação, as obras foram retomadas, com ciência e concordância da Aecom”, informou a promotora Giuliana Talamoni Fonoff.
Ao contrário de outras ocasiões, desta vez a Vale comunicou diretamente à Assessoria Técnica Independente da Fundação Israel Pinheiro (ATI/FIP) sobre a retomada das obras. A ATI/FIP salientou à DeFato que o mapa de inundação é resultado dos estudos hipotéticos de ruptura que ajudaram a formatar o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), do Sistema Pontal.
“Para que haja a diminuição do mapa, como o que foi protocolado pela Vale sem o conhecimento da AECOM, é necessário novos estudos hipotéticos e, consequentemente, a atualização do PAEBM. Todas essas medidas são obrigatórias para que aconteça a descaracterização de barragens construídas pelo método à montante, como é o caso do Sistema Pontal. A Lei 23291/19 (PESB), mais conhecida como “Mar de Lama Nunca Mais”, obriga as mineradoras a cumprirem as exigências relacionadas à descaracterização, o que inclui a construção de ECJs.
Na tentativa de retorno rápido das obras, ao invés de promover os estudos que dariam embasamento à redução da mancha de inundação, a Vale preferiu voltar atrás e protocolar no SIGBM, novamente, o mapa original que consta no PAEBM”, informou a ATI/FIP.
O que diz a Vale?
“A Vale reitera que a nova estrutura de contenção a jusante (ECJ) no Sistema Pontal, em Itabira (MG), é uma medida que visa a segurança das comunidades durante a execução da obra de descaracterização dos diques Minervino e Cordão Nova Vista, uma obrigação legal e também um compromisso assumido pela companhia.
As obras foram retomadas nesta terça-feira (17/09), e tanto órgãos competentes quanto comunidade foram previamente informados. A Vale esclarece ainda que todas as ações tomadas possuem base em estudos técnicos e estão em conformidade com a legislação vigente.”
