Oito das dez denúncias às eleições do Conselho Tutelar itabirano vão para análise jurídica
No momento, os prazos para o processo eleitoral permanecem suspensos
Após receberem dez denúncias por conduta indevida durante as eleições para o Conselho Tutelar de Itabira, a Comissão do Processo de Escolha do Conselho Tutelar descartou uma das denúncias e acatou o pedido de defesa de outra.
Segundo o presidente da comissão Renato Meireles de Araújo, a primeira foi desconsiderada por inconsistência, já que as informações oferecidas foram vagas e foi feita de maneira anônima. As demais foram encaminhadas aos candidatos, que já fizeram suas defesas. Uma delas foi acatada pela comissão e encaminhada ao Ministério Público (MP): “Conseguiu comprovar através de documentação anexa à defesa que não cometeu infração às condutas vedadas. Mediante análise da comissão, teve o parecer final pra continuar no processo”, explica Renato.
As oito denúncias restantes foram encaminhadas a um procurador jurídico. O presidente explica que a escolha foi feita para garantir o cumprimento da legislação: “Para que a gente não cometa nenhuma falha, para que a gente realmente faça tudo dentro dos critérios legais”. Após o parecer jurídico, a comissão irá encaminhá-los aos candidatos, que terão um prazo de 48h para novo recurso ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
