ONG diz que trâmite para vinda de haitianos para o Brasil é rigoroso e burocrático

O casal de haitianos Hernante Valcourt, de 33 anos, e o llnez Jean, de 45 anos, precisará enfrentar um trâmite burocrático e rigoroso para reencontrar os filhos Ivanot Jean, de 13 anos, e Jowendy Sajoux, de 16. O casal está há quatro anos lutando para trazer as crianças do Haiti para Itabira.

A DeFato Online começou a contar o drama do casal na última sexta-feira (5). Os pais vieram para o Brasil após o terremoto que devastou o país em 2010, mas até hoje não conseguiram o dinheiro nem os documentos necessários para trazer os dois meninos.

De acordo com o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Belo Horizonte, a legislação do Haiti é muito exigente e o processo é demorado. Por isso, casos como o da família de Hernante são comuns na capital mineira. A instituição informa que o primeiro passo para trazer Ivanot Jean e Jowendy Sajoux é fazer uma carta convite pedindo para que as crianças embarquem para o Brasil. O documento padrão deve ser registrado em cartório e encaminhado para o Haiti.

Em seguida, o casal precisa entrar em contato com familiares que estão no Haiti para que eles montem um dossiê com os documentos exigidos para a viagem dos menores, como passaporte válidos das crianças e certidão de nascimento regular. No caso dos filhos de Hernante há ainda outro obstáculo. As crianças não possuem passaporte e precisam fazer o documento de acordo com as leis haitianas.

Após montar o dossiê, os familiares que estão no Haiti precisam agendar um dia para entregar a documentação na sede da Organização Internacional de Migração (OIM), no endereço: Etats-Unis, Tabarre 27, # 11 rue E. Pierre – Zone de l’Ambassade des, Port-au-Prince, Haiti. O Consulado Brasileiro, localizado na Embaixada do Brasil na capital haitiana de Porto Príncipe, também participa desse processo de verificação dos documentos

Essa etapa de agendamento com a OIM , segundo o Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Belo Horizonte, é a mais demorada. A instituição informa que existem casos de haitianos que estão há dois anos aguardando uma data. Depois de conseguir o agendamento e entregar a documentação, o visto que autoriza a entrada no Brasil é entregue, mediante o pagamento da taxa de R$ 266,04.

Assistência

O Serviço Jesuíta a Migrantes e Refugiados de Belo Horizonte presta assessoria e auxilia em casos como o de Hernante. A residência, documento que permite a estada de refugiados no Brasil, também poderá ser renovada no local que fica aberto de terça a sexta-feira, de 13h30 às 18h, e aos sábados.

Leia mais amanhã sobre o drama do casal de haitianos que tenta trazer os filhos para o Brasil