Orçamento de Itabira para 2023 será de R$ 778 milhões
Estimativa foi apresentada junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentada em audiência pública na manhã desta quarta-feira
A Prefeitura Municipal de Itabira, por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), anunciou nesta quarta-feira (4) a previsão de receita corrente para 2023: o valor total estimado é de R$ 778.356.131,00. A audiência pública para apresentação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aconteceu no auditório do paço municipal.
A apresentação foi feita pela secretária municipal de Planejamento e Gestão, Patrícia Alves Guerra; pelo secretário municipal da Fazenda, José Luiz de Lima; e o chefe de Gabinete, Alisson Diego Batista Moraes. Também participaram da audiência representantes de entidades, servidores públicos e membros da comunidade itabirana.
“A LDO é a primeira etapa do planejamento para o próximo ano, é onde estabelecemos as diretrizes orçamentárias que poderá ser revisada na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas receitas são estimadas após o fechamento do primeiro trimestre de 2022, observando seu comportamento e projetando para o próximo ano, que são receitas correntes, receitas tributárias, taxas municipais e transferências do Estado e da União. Temos também a expectativa das receitas de capital, que são oriundas de operações de crédito”, explicou Patrícia Guerra.
De acordo com Alisson Diego, historicamente, no Brasil, os municípios têm um percentual de investimento de cerca de 3%. Ele explicou que o ano em que Itabira mais investiu, em 2020, foi justamente quando a Prefeitura fez uma operação de crédito com Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).
“A contratação de uma operação de crédito, como é o Finisa, é essencial para que possamos ultrapassar esse percentual médio e alcancemos um investimento de cerca de 15%. Assim, poderemos executar os projetos estratégicos previstos no plano de metas. Essa administração é muito ousada com relação a isso. Só teremos mudanças estruturais no município quando tivermos investimentos maciços. Esse investimento via Finisa, junto com nossos investimentos próprios, vai garantir um dos maiores percentuais de investimentos da história de Itabira”, destacou Alisson Diego.
Em 2021, o governo Marco Antônio Lage (PSB) chegou a apresentar um projeto de lei à Câmara Municipal de Itabira pedindo autorização para contrair um empréstimo inicial de R$ 70 milhões com o Finisa. Porém, os vereadores acabaram negando essa autorização alegando que o Município, diante do alto orçamento, não precisava contrair dívidas. O ato acabou sendo um dos estopins para uma crise política entre Executivo e Legislativo.
A população pode enviar sugestões sobre a LDO até a próxima terça-feira (9) pelo e-mail [email protected]. O documento, após ajustes, será encaminhado para aprovação da Câmara de Itabira. Em seguida, caso aprovado, será sancionado pelo prefeito Marco Antônio Lage.